SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.057,45

Autor

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

BBC INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0188897-74.2017.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA.CNPJ

COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARA

Reu

COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB CE 20871

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARA

Reu

COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB CE 20871

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RN 15455· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ARIELLE CHANAH DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 19.398,67

Autor

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CONTINENTAL SINALIZACOES DE VIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 166070215 (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 19.398,67

Autor

SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CONTINENTAL SINALIZACOES DE VIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (30/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 55.621,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA· OAB CE 14057· CPF 749.***.***-91

Reu:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2001

Distribuição

26/07/2001

Valor

R$ 139.215,96

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

WALMAR PINHEIRO LIMACPF

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

JULIA MARIA FARIAS PINHEIROCPF

JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO

SUMARE PETROLEO LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Reu:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 180235534 (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2002

Distribuição

04/04/2002

Valor

R$ 11.189,79

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

WALMAR PINHEIRO LIMACPF

JULIA MARIA FARIAS PINHEIROCPF

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197166515 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2002

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 646.288,77

Autor

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LPM SECURITIZADORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Autor:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Reu:

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179110784 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 646.288,77

Autor

LPM SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Reu:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LPM SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Autor:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Reu:

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Reu:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0244610-87.2024.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 10-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 17-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LPM SECURITIZADORA S ACNPJ

Reu

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Autor:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Autor:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Reu:

ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 13420· CPF 692.***.***-15

Reu:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Reu:

DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES· OAB CE 45292· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0244610-87.2024.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 10-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 17-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2001

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 18.249,86

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA

WALMAR PINHEIRO LIMA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711

Reu:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 18.249,86

Autor

JULIA MARIA FARIAS PINHEIRO

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA

WALMAR PINHEIRO LIMA

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 18.249,86

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

WALMAR PINHEIRO LIMACPF

JULIA MARIA FARIAS PINHEIROCPF

Último movimento: Remessa (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MoraMonitória

Ajuizamento

24/10/2001

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MARIA FARIAS PINHEIROCPF

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA

WALMAR PINHEIRO LIMACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MARIA FARIAS PINHEIROCPF

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA

WALMAR PINHEIRO LIMACPF

Reu

VIBRA ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· OAB CE 3252· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDACNPJ

JULIA MARIA FARIAS PINHEIROCPF

WALMAR PINHEIRO LIMACPF

Outros

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

FILIPE CARVALHO VIANNA· OAB BA 68782· CPF 860.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Reu

JULIA MARIA FARIAS PINHEIROCPF

SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA

WALMAR PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Autor:

FILIPE CARVALHO VIANNA· OAB BA 68782· CPF 860.***.***-88

Reu:

HILDEMAR FALCAO FREIRE· OAB CE 2181· CPF 015.***.***-68

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB SP 401518· CPF 016.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO· OAB CE 20433· CPF 391.***.***-34

Reu:

FILIPE CARVALHO VIANNA· OAB BA 68782· CPF 860.***.***-88

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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