SOUZA & CHAVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 14.316,74

Autor

GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

F. R. DE SOUZA CHAVES & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ZANI ROBERTO GUEDES· OAB MA 14499· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 4.769,09

Autor

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.CNPJ

Reu

TATIANA VACILIEV MINACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE FATIMA FERRAZZA VALIM DE MELO· OAB MS 4860· CPF 356.***.***-04

Autor:

RUY VALIM DE MELO JUNIOR· OAB MS 5040· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 6.568,16

Autor

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.CNPJ

Reu

SILVANIA ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE FATIMA FERRAZZA VALIM DE MELO· OAB MS 4860· CPF 356.***.***-04

Autor:

RUY VALIM DE MELO JUNIOR· OAB MS 5040· CPF 309.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

M C DE SOUZA - MECNPJ

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3647· CPF 272.***.***-53

Reu:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Outros

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

M C DE SOUZA - MECNPJ

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.CNPJ

PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

M C DE SOUZA - MECNPJ

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.CNPJ

PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3647· CPF 272.***.***-53

Reu:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

M C DE SOUZA - MECNPJ

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.CNPJ

PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERACAO LTDA

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3647· CPF 272.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ISADORA ORTEGA QUEIROZ· OAB MS 22377· CPF 030.***.***-23

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente em Processamento (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.

M C DE SOUZA - ME

MUNICIPIO DE PARANAIBA

PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3647· CPF 272.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3647· CPF 272.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sergio Luiz Morelli Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Embargado: Chaves de Souza & Cia Ltda. Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Embargado: M C de Souza - ME Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Embargado: Pront... (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dano AmbientalTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

CHAVES DE SOUZA & CIA LTDA.

M C DE SOUZA - ME

MUNICIPIO DE PARANAIBA

PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3647· CPF 272.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADEJUNIOR GENUINO· OAB MS 14658· CPF 324.***.***-90

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ· OAB MS 3647· CPF 272.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sergio Luiz Morelli Embargado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Embargado: Chaves de Souza & Cia Ltda. Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Embargado: M C de Souza - ME Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658A/MS) Embargado: Pront... (29/04/2026)

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