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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DE LISBOA E DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (17/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR ALVES DA ROCHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VALDEMIR ALVES DA ROCHA· OAB DF 028022· CPF 561.***.***-34

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 032072· CPF 784.***.***-87

Outros

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SOUZA LISBOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 032072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIA ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 032072· CPF 784.***.***-87

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 032072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIA ALVES DOS SANTOS (REQUERENTE)

3. MILENA DE MELO CASTRO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 032072· CPF 784.***.***-87

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 032072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 11.820,00

Autor

RACHEL ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

SAULO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 42617· CPF 014.***.***-55

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

GIZANIA ALVES NUNES· OAB BA 29297· CPF 004.***.***-64

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de RACHEL ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 11.820,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

RACHEL ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515

Autor:

GIZANIA ALVES NUNES

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2021 (27/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIOR em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão PreventivaLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ALMIR SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sd Pm Almir Sales Registrado(a) Civilmente Como Almir Sales Dos Santos Junior Advogado: Douglas Souza Lisboa (OAB:PE32072) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8010760-64.2024.8.05.0146 Órgão Julgador:... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 19.080,00

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 19.080,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOUZA LISBOA

JOANA MARIA DOS SANTOS

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOUZA LISBOA

JOANA MARIA DOS SANTOS

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA MARIA DOS SANTOS Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0962331-06.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: VISTOS, ETC... A Autor... (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 58.558,04

Autor

CONDOMINIO PARK CENTENARIOCNPJ

Reu

SELMA MARIA RAMOS DE ASSISCPF

MARIA CONSUELO NUNES DE OLIVEIRACPF

JOAO GABRIEL DE FREITAS MEDRADO

CARLOS EDUARDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Autor:

FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ· OAB PE 988· CPF 348.***.***-53

Autor:

THIARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 31009· CPF 067.***.***-48

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES· CPF 097.***.***-64

Reu:

JEANY KLEBYA DE CARVALHO TAVARES BARROS· OAB PE 28836

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

ADRIANO JOSE DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 31872· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 51.338,52

Autor

ANA MARIA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES· OAB BA 44244· CPF 005.***.***-32

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA· OAB BA 17265· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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