Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 74.359,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Embargante(s) - SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disp... (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 19.972,08

Autor

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

DANILO DA FONSECA CROTTI· OAB SP 305667· CPF 356.***.***-54

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50449026920228240023/TJSC (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 19.972,08

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANILO DA FONSECA CROTTI· OAB SP 305667· CPF 356.***.***-54

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 15.586,19

Autor

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS

INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO DA FONSECA CROTTI· OAB SP 305667· CPF 356.***.***-54

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/11/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 15.586,19

Autor

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA

Advogados

Autor:

DANILO DA FONSECA CROTTI· OAB SP 305667· CPF 356.***.***-54

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Autor:

JOSE RENATO CAMILOTTI· OAB SP 184393· CPF 214.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 15.971,92

Autor

COMERCIAL GLORIA LTDA FILIAL

COMERCIAL GLORIA LTDA MATRIZ

COMERCIAL GLORIA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

QUIMICAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA

COMPONAM COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· CPF 338.***.***-57

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 6223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 61370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO DANTAS· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU RODOVIA SILVA· OAB PR 34564· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 15275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA FARIA DA SILVA· OAB PR 28025· CPF 021.***.***-48

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· OAB PR 26585· CPF 861.***.***-34

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 24615· CPF 850.***.***-91

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRÍOS· OAB PR 20668· CPF 752.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 25697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 6223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 61370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· OAB RS 50385· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 40955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 25697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 11307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 12073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 17452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 46060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 36652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 16870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

NORTON S/A INDUUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 27052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 17452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· OAB PR 26585· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· OAB PR 50602· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 16870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 24615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal