SPAZZIO VERAFISIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2516402/MA (2023/0434414-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO AGRAVANTE: SPAZZIO EVENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - MA005511 SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA013862 LAYS NABYAN SILVA PEREIRA - MA022328 AGRAVADO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ADVOGADOS: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR - MA005302 ANDRE VICTOR PIRES MACHADO - MA019937 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIROCPF

SPAZZIO EVENTOS LTDACNPJ

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SPAZZIO EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAZZIO EVENTOS LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIROCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIROCPF

SPAZZIO EVENTOS LTDACNPJ

Reu

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (AGRAVANTE)

2. SPAZZIO EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 013862

Autor:

LAYS NABYAN SILVA PEREIRA· OAB MA 022328

Autor:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 019937

Autor:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO· OAB MA 005511· CPF 206.***.***-20

Reu:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 013862

Reu:

LAYS NABYAN SILVA PEREIRA· OAB MA 022328

Reu:

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO· OAB MA 019937

Reu:

JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR· OAB MA 005302· CPF 707.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2516402/MA (2023/0434414-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO AGRAVANTE: SPAZZIO EVENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - MA005511 SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA013862 LAYS NABYAN SILVA PEREIRA - MA022328 AGRAVADO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ADVOGADOS: JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR - MA005302 ANDRE VICTOR PIRES MACHADO - MA019937 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 7.655,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

MARILDES HELENA FERREIRACPF

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 2.986,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAS ALVES FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.677,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN CRISTINA VILLA REAL· OAB DF 29107· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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