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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 47.643,50

Autor

IONA GUIMARAES SANTOS PEREIRACPF

Reu

EDUARDO DOS REIS

LUCAS CHEQUER REISCPF

VITORIA CONDOMINIO CLUB SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 430947· CPF 355.***.***-57

Reu:

MATEUS CHEQUER REIS· OAB SP 453367· CPF 399.***.***-73

Reu:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI· OAB SP 450132· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 661.664,15

Outros

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 023173· CPF 721.***.***-10

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· OAB DF 068739

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 023173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

2. SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI (EMBARGANTE)

Reu

3. JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· OAB DF 68739· CPF 046.***.***-18

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 28993· CPF 781.***.***-34

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÃÂS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· OAB DF 68739· CPF 046.***.***-18

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 290.147,06

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVACPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVACPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB 10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 035977

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 023173· CPF 721.***.***-10

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES· OAB DF 068604· CPF 018.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2537470/DF (2023/0425358-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI ADVOGADOS: HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS - DF040462 MARCELA BRITO SIMOES - DF050210 CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF068604 BIANCA REIS BORGES DE SÁ - DF064990 AGRAVADO: JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVA ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF023173 AGRAVADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVACPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVACPF

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB 10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/05/2026 Petição Nº 511416/2026 - (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 290.147,06

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVACPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVACPF

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB 10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVACPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVACPF

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB 10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 023173· CPF 721.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Autor:

MARCELA BRITO SIMOES· OAB DF 050210· CPF 019.***.***-85

Autor:

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 023173· CPF 721.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 050331· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 85.300,06

Autor

POLI LOCADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 461.332,48

Autor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 74641· CPF 858.***.***-43

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 461.332,48

Autor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 74641· CPF 858.***.***-43

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· CPF 100.***.***-19

Reu:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 387.757,88

Autor

POLI LOCADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Outros

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 387.757,88

Autor

POLI LOCADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 387.757,88

Autor

POLI LOCADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 290.147,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737957-29.2017.8.07.0001. AGRAVANTE: SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AGRAVADOS: JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA, MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO SANTA VITÓRIA EMPREENDIEMNTOS IM Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRG... (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVACPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVACPF

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 281787/2026 - EDcl (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 290.147,06

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVACPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVACPF

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVACPF

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVACPF

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Autor:

MARCELA BRITO SIMOES· OAB DF 50210· CPF 019.***.***-85

Autor:

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· OAB DF 68739· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 661.664,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARIA REGINA VILARINHO DE OLIVEIRACPF

ADERBAL CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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