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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 143.940,40

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS ASSIS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 143.940,40

Autor

SERTENGE S/ACNPJ

SPE IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO DE ASSIS GUEDESCPF

ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS ASSISCPF

JOSE AUGUSTO DE ASSIS GUEDESCPF

SERTENGE S/ACNPJ

SPE IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

JULIANO DOURADO MATOS CUNHA· OAB BA 40284· CPF 028.***.***-70

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341

Reu:

JULIANO DOURADO MATOS CUNHA· OAB BA 40284· CPF 028.***.***-70

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (19/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

SPE IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Reu:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Executado: Spe Imbui Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Renato Garcia Leiro (OAB:BA25865) Advogado: Roberto Wilson Tanajura Gondim (OAB:BA27406) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

SPE IMBUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0066922-25.2011.8.05.0001. Exequente: Rodrigo Cleomenes Botelho De Aragao Advogado: Dervana Santana Souza Coimbra (OAB:BA15655) Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186) Advogado: Moacir Dos Santos Martins Filho (OAB:BA25758) Advogado: Hebe Mara Sa Silva (OAB:BA23685) Advogado: Joao Gabriel Pimentel Lopes (OAB:BA46678) Advogado: Ana Carla Farias De Oliveira (OAB:BA33605) Advogado: Juliana Caze Moreira (OAB:BA41758) Advogado: Raf... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

Reu

IMBUI I SPE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO

Autor:

HEBE MARA SA SILVA· OAB BA 23685

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 33605· CPF 010.***.***-76

Reu:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAOCPF

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IMBUI I SPE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAOCPF

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

IMBUI I SPE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 142.023,29

Autor

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETOCPF

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 34980· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 320.355,00

Autor

JOSIANE FREITAS LIMACPF

GILTON CARLOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO· OAB BA 26930· CPF 827.***.***-53

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gilton Carlos Santos Passos Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Exequente: Josiane Freitas Lima Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Executado: Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0350993-39.2012.8.05.000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

GILTON CARLOS SANTOS PASSOSCPF

JOSIANE FREITAS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

JOSIANE FREITAS LIMACPF

GILTON CARLOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

JOSIANE FREITAS LIMA PASSOS

GILTON CARLOS SANTOS PASSOS E OUTRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO· OAB BA 26930· CPF 827.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Último movimento: Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIS SANTANA DE FARIAS

Reu

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Reu:

LUANA TELES BRAGA LEAL· OAB BA 38021· CPF 025.***.***-45

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Reu:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

LUANA TELES BRAGA LEAL· OAB BA 38021· CPF 025.***.***-45

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SALOMAO JOSE COHIN DE PINHOCPF

Reu

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SALOMAO JOSE COHIN DE PINHOCPF

Reu

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CESAR SILVA SANTOS· CPF 058.***.***-07

Autor:

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA

Autor:

RANIERI LIMA RESENDE

Autor:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Reu:

NATHALIA CARVALHO SOUZA

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2023 (11/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 137.265,65

Autor

CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO· OAB BA 27640· CPF 917.***.***-00

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 137.265,65

Autor

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO· OAB BA 27640· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 137.265,65

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 137.265,65

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483

Reu:

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO· OAB BA 27640· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 1.211,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARIA ELENA GENTIL DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 91.467,77

Autor

PATRICIA EMILIANA CLARINDA DE SANTANACPF

Reu

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO· OAB BA 38927· CPF 430.***.***-72

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MILENA MAYUMI MURAOKA· CPF 433.***.***-58

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 308137· CPF 351.***.***-03

Reu:

DOUGLAS CAETANO DA SILVA· OAB SP 317779· CPF 230.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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