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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 9.835,99

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· CPF 907.***.***-10

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 9.835,99

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 233.522,74

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ALINE DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 102427· CPF 007.***.***-23

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB RS 022104· CPF 395.***.***-97

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 233.522,74

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV1 (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 304.594,78

Autor

JANETE BISUTI DA SILVACPF

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256464911 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (26/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE BISUTI DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 304.594,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

JANETE BISUTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Reu:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256464911 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (26/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

JANETE BISUTI DA SILVACPF

SPEEDY SERVICE LTDA

Reu

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Autor:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

RAFAEL FOGAÇA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001060-74.2018.8.21.0019/RS EMBARGANTE: SPEEDY SERVICE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FOGACA (OAB RS050798) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES (OAB RS043331) ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES (OAB RS043331) ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601) EMBARGANTE: JANETE BISUTI DA SILV... (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 282.478,48

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 282.478,48

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUIS ANTONIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 8.932,83

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MACEDO BIONDO VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 9.835,99

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 9.835,99

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 610.811,02

Autor

R-ONE AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDACNPJ

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

MARCIO JOSE VINGERTCPF

RAFAEL VINGERTCPF

+ 3 outros

Reu

A E B COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

JOSE AUGUSTO ERICHSEN HUGEN GODOI· OAB RS 075714

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 9.835,99

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50146330920238210019/TJRS (22/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 9.835,99

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 9.835,99

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014633092023821001920250718175716 (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 3.049,22

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50024483620238210019/TJRS (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 3.049,22

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.049,22

Autor

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002448362023821001920250805164058 (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.208,67

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SPEEDY SERVICE LTDACNPJ

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008824720234047104/RS referente ao evento 11 (06/10/2023)

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