SPILTAG INDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 4.146.379,98

Autor

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM MARILIA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Outros

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SPILTAG INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149-A, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgado... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 4.146.379,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SIMPLESApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de maio de 2026 Processo n° 5000009-51.2020.4.03.6111 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Dat... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de maio de 2026 Processo n° 5000009-51.2020.4.03.6111 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Dat... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 324.554,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARILIA//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA - SP

Advogados

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARILIA//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Princípio da SeletividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 165.213,03

Autor

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Princípio da SeletividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 165.213,03

Autor

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decretação de OfícioEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPILTAG INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/10/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLUXO CONFECCAO LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

DSX SECURITIZADORA S/A

FOX FOMENTO MERCANTIL LTDA

GV FOMENTO COMERCIAL LTDA.

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ADRIANO LUIS DE ANDRADE· OAB RS 35172· CPF 465.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 30060· CPF 511.***.***-34

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

THIAGO DA SILVA NEVES· OAB RS 74955· CPF 811.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ADRIANO LUIS DE ANDRADE· OAB RS 35172· CPF 465.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 30060· CPF 511.***.***-34

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

THIAGO DA SILVA NEVES· OAB RS 74955· CPF 811.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000465-65.2018.8.21.0087/RS (originário: processo nº 00005486920188210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO AUTOR: FLUXO CONFECCAO LTDA ADVOGADO(A): ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SP239833) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SP228320) RÉU: VALOR REALL FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): SILVIO RENATO CAETANO (OAB RS023760) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS DE ANDRADE (OAB RS... (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKICPF

Reu

SPILMAN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

GILSON JOSÉ BECKER POPIOLEKI· OAB RS 48746· CPF 761.***.***-72

Autor:

ILTON CLAUDIO MARTINS· OAB RS 101777· CPF 187.***.***-72

Autor:

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI· OAB RS 048746· CPF 761.***.***-72

Reu:

GILSON JOSÉ BECKER POPIOLEKI· OAB RS 48746· CPF 761.***.***-72

Reu:

ILTON CLAUDIO MARTINS· OAB RS 101777· CPF 187.***.***-72

Reu:

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI· OAB RS 048746· CPF 761.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003629-96.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50019231520218210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXEQUENTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) EXECUTADO: SPILMAN FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): ILTON CLAUDIO MARTINS (OAB RS101777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 -... (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKICPF

Reu

SPILMAN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

GILSON JOSÉ BECKER POPIOLEKI· OAB RS 48746· CPF 761.***.***-72

Autor:

ILTON CLAUDIO MARTINS· OAB RS 101777· CPF 187.***.***-72

Autor:

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI· OAB RS 048746· CPF 761.***.***-72

Reu:

GILSON JOSÉ BECKER POPIOLEKI· OAB RS 48746· CPF 761.***.***-72

Reu:

ILTON CLAUDIO MARTINS· OAB RS 101777· CPF 187.***.***-72

Reu:

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI· OAB RS 048746· CPF 761.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003629-96.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50019231520218210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXEQUENTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) EXECUTADO: SPILMAN FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): ILTON CLAUDIO MARTINS (OAB RS101777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 -... (09/06/2026)

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