SSF COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SSF COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· CPF 987.***.***-44

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· CPF 452.***.***-10

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 73.000,00

Autor

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SSF COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRECO BASICO COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Autor:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066819-53.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRECO BASICO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencIEa anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Intime-se a execut... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRECO BASICO COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

PRECO BASICO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Autor:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA PARRA· OAB SP 511260

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066819-53.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRECO BASICO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencIEa anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Intime-se a execut... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

KLEBER DA ROCHA MENDESCPF

SSF LOCACOES EVENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARIA OLIVEIRA LIMA DA CRUZCPF

EDIVALDO DA CRUZ SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/10/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLIVEIRA LIMA DA CRUZCPF

KLEBER DA ROCHA MENDES

3B LOCACOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA OLIVEIRA LIMA DA CRUZCPF

KLEBER DA ROCHA MENDES

3B LOCACOES EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

FAUSTO GOES LEITE JUNIOR· OAB SE 2525· CPF 591.***.***-00

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER DA ROCHA MENDESCPF

SSF LOCACOES EVENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDIAROBACNPJ

Outros

KLEBER DA ROCHA MENDES· OAB SE 8708· CPF 013.***.***-90

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SSF LOCACOES EVENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES GUTTENBERG LIMA DE SÁ· OAB SE 9876· CPF 517.***.***-49

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Outros

CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO· OAB SE 11400· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/11/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SSF LOCACOES EVENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ARAUÀCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES GUTTENBERG LIMA DE SÁ· OAB SE 9876· CPF 517.***.***-49

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/09/2024)

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