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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 3110352 / AP (2025/0438514-4) (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EZEQUIEL SANTOS CRUZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005229-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

DILMAR BIAZUSSICPF

FLAVIO CARLOS BONATOCPF

MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

MENCATO & MENCATO LTDACNPJ

Reu

MENCATO & MENCATO LTDACNPJ

MENCATO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

FLAVIO CARLOS BONATOCPF

DILMAR BIAZUSSICPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Autor:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

DILMAR BIAZUSSICPF

FLAVIO CARLOS BONATOCPF

SUELI BONATO MENCATOCPF

Reu

FERNANDA REGEM SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 156.000,00

Autor

KATSAN DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELICNPJ

Reu

FERNANDA REGEM SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA MASCAROS· OAB MT 23397· CPF 041.***.***-07

Autor:

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE· OAB MT 28561· CPF 054.***.***-79

Autor:

FLÁVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 156.000,00

Autor

KATSAN DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELICNPJ

Reu

FERNANDA REGEM SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE· OAB MT 28561· CPF 054.***.***-79

Autor:

FLÁVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 1.021.985,00

Autor

DILMAR BIAZUSSICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Autor:

BRUNA MENEGASSI BIAZUSSI VEDANA· OAB MT 15669· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.021.985,00

Autor

DILMAR BIAZUSSICPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Autor:

BRUNA MENEGASSI BIAZUSSI VEDANA· OAB MT 15669· CPF 016.***.***-47

Autor:

FLAVIO LUIZ BERTE· OAB MT 13246· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ST MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Autor:

FERNANDA KOSMOS LISBOA GUIMARAES· OAB SC 55268· CPF 108.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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