STATUS VENDAS & PROMOCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPA

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

Outros

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· CPF 648.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

STATUS PRODUCOES LTDA

THIAGO FERRAZ ALMEIDA

Advogados

Autor:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051628-40.2018.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: THIAGO FERRAZ ALMEIDA, STATUS PRODUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPA

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852

Outros

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 791.520,45

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (03/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

STATUS PRODUCOES LTDA

THIAGO FERRAZ ALMEIDA

Advogados

Autor:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051628-40.2018.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: THIAGO FERRAZ ALMEIDA, STATUS PRODUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

STATUS PRODUCOES LTDA

THIAGO FERRAZ ALMEIDA

Advogados

Autor:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA· OAB AP 2852· CPF 768.***.***-49

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 48.223,41

Autor

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

BACABA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 48.223,41

Autor

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

BACABA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 48.223,41

Autor

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

BACABA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 32.738,00

Autor

STATUS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

J & J ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

JOSE WESLYSON RESPLANDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 75.907,34

Autor

LAMINADORA SOLPLAC EIRELI EPP

Reu

STATUS PRODUCOES LTDA EPP

Advogados

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (24/04/2024)

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