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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 104.500,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOSE LUCAS COUTINHO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

JOSE LUCAS COUTINHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

ARISTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 217654

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ARISTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 217654

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVANDO DOS SANTOS BISPO

Advogados

Reu:

GILMANNY MELO DE QUEIROZ· OAB BA 22648· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Edvando Dos Santos Bispo Advogado: Gilmanny Melo De Queiroz (OAB:BA22648) Terceiro Interessado: Flávia Regina Santos Da Silva Terceiro Interessado: Maria De Jesus Santos Terceiro Interessado: Elizete Souza Santos Terceiro Interessado: Arlete Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Cosme Camilo Santos Terceiro Interessado: Edson Luiz Alves De Santana Terceiro Interessado: Lidio Severo Bispo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia De... (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO EDUARDO GOMES DE MORAESCPF

ELIEZER DIAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GILMAR DIAS DE SOUZACPF

PEDRO AUGUSTO CAVALCANTE LOBAOCPF

ELIEZER DIAS DE SOUZACPF

MARIO EDUARDO GOMES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CESAR AUGUSTO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Autor:

OSNI GERALDO GOMES· OAB DF 62500· CPF 279.***.***-49

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES (AGRAVANTE)

2. ELIEZER DIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Autor:

OSNI GERALDO GOMES· OAB DF 62500· CPF 279.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

OSNI GERALDO GOMES· OAB DF 62500· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2961335/DF (2025/0214444-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES ADVOGADO: POLYANE PIMENTEL GALVÃO - DF037682 AGRAVANTE: ELIEZER DIAS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU: GILMAR DIAS DE SOUZA CORRÉU: PEDRO AUGUSTO CAVALCANTE LOBAO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES, contra dec... (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO EDUARDO GOMES DE MORAES (AGRAVANTE)

2. ELIEZER DIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Autor:

OSNI GERALDO GOMES· OAB DF 62500· CPF 279.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Reu:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· OAB DF 74445· CPF 080.***.***-09

Reu:

OSNI GERALDO GOMES· OAB DF 62500· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEANE SILVA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JARDEANE SILVA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

FRANCISO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (29/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 4.330,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HILTON L DA SILVACNPJ

HILTON LAZARO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 4.330,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HILTON LAZARO DA SILVACPF

HILTON L DA SILVACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 4.656,00

Autor

GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

BRUNO BUSTAMANTE

Reu

MARCO ANTONIO GUERRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI· OAB SP 333828· CPF 302.***.***-42

Autor:

ADALBERTO FERRAZ· OAB SP 233289· CPF 216.***.***-50

Autor:

MARCOS ANTONIO BORGES PEREIRA· OAB RJ 147340· CPF 084.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO GUERRA· OAB RJ 79906· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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