Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MESQUITA

BRUNO MOURA DA SILVA

AUTOR DESCONHECIDO 2

JOSE FELIPE RODRIGUESCPF

ROGERIO SANTOS MADUREIRACPF

Advogados

Reu:

LARYSSA DE MOURA BLANCO· OAB SP 423564· CPF 429.***.***-18

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Reu:

RONALDO CAVALCANTI REIS· CPF 076.***.***-69

Reu:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

ROGERIO SANTOS MADUREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MESQUITA

BRUNO MOURA DA SILVA

JOSE FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ARTHUR SOARES PINTO MOSER· CPF 320.***.***-19

Autor:

LARYSSA DE MOURA BLANCO· OAB SP 423564· CPF 429.***.***-18

Autor:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MESQUITA

BRUNO MOURA DA SILVA

JOSE FELIPE RODRIGUESCPF

ROGERIO SANTOS MADUREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Autor:

LARYSSA DE MOURA BLANCO· OAB SP 423564· CPF 429.***.***-18

Autor:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Autor:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

Autor:

VIVIANE CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE LARA· OAB SP 497885· CPF 144.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO ARAUJO SILVA

Advogados

Reu:

ANA MARIA PINOTTI DA SILVA· OAB SP 119087· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Juntada de Ofício (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ARAUJO SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA PINOTTI DA SILVA· OAB SP 119087· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

EDSON MIRANDA JUNIORCPF

RODRIGO RODRIGUES

RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILVIO LUIZ VESTINA· OAB SP 73790· CPF 020.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Reu:

EVELISE CAUCCHIOLI SABOYA· OAB SP 270626· CPF 222.***.***-02

Reu:

MILTON ELIAS BREIM NETO· OAB SP 373057· CPF 183.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

EDSON MIRANDA JUNIORCPF

RODRIGO RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ VESTINA· OAB SP 73790· CPF 020.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO· CPF 260.***.***-52

Autor:

MILTON ELIAS BREIM NETO· OAB SP 373057· CPF 183.***.***-51

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM· OAB SP 465599· CPF 460.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO LEONARDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Reu:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

Último movimento: Juntada de Ofício (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEONARDO LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEONARDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2003

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARGARETH ALENCAR ROMERO

CRISTOVAN DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR

VITORIA NAJAH CHARAFEDDINE

STELIO MACHADOCPF

ESPOLIO MAJED MOHAMAD NAGIB CHARAFEDDINE

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO· CPF 024.***.***-90

Reu:

IURI VICTOR ROMERO MACHADO· OAB PR 064224· CPF 057.***.***-37

Reu:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 086092· CPF 046.***.***-04

Reu:

IRENE RODRIGUES IGNACIO· CPF 544.***.***-72

Reu:

MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS· OAB PR 059589· CPF 060.***.***-14

Reu:

LEONARDO LUIS DA SILVA· CPF 080.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 083995· CPF 059.***.***-27

MATHEUS FERNANDES DE JESUS· OAB PR 069982· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2177979/PR (2024/0365687-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADOS: MATHEUS FERNANDES DE JESUS - PR069982 PEDRO GUSTAVO JOHNSSON - PR086092 PLÍNIO DA ROSA FERRAZ - PR083995 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: STELIO MACHADO ADVOGADO: MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS - PR059589 DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

STELIO MACHADOCPF

ESPOLIO MAJED MOHAMAD NAGIB CHARAFEDDINE

VITORIA NAJAH CHARAFEDDINECPF

MARGARETH ALENCAR ROMEROCPF

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LUIS DA SILVA· CPF 080.***.***-30

Reu:

MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS· OAB PR 059589· CPF 060.***.***-14

Reu:

MAJED DE LACERDA CHARAFEDDINE· CPF 059.***.***-30

Reu:

MARCOS AURELIO MATHIAS DAVILA· CPF 036.***.***-27

Reu:

IRENE RODRIGUES IGNACIO· CPF 544.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STELIO MACHADOCPF

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS· OAB PR 059589· CPF 060.***.***-14

Autor:

MATHEUS FERNANDES DE JESUS· CPF 065.***.***-09

Autor:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 086092· CPF 046.***.***-04

Autor:

PLINIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 083995· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001266872003816000420251106154322 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR (AGRAVANTE)

3. STELIO MACHADO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Autor:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Autor:

MATHEUS FERNANDES DE JESUS· OAB PR 69982

Autor:

MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS· OAB PR 59589· CPF 060.***.***-14

Autor:

MATHEUS FERNANDES DE JESUS· OAB PR 069982· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Reu:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Reu:

MATHEUS FERNANDES DE JESUS· OAB PR 69982

Reu:

MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS· OAB PR 59589· CPF 060.***.***-14

Reu:

MATHEUS FERNANDES DE JESUS· OAB PR 069982· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/1991

Distribuição

14/01/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

SIDNEI MARTINS LEALCPF

IBERE TONIOLOCPF

CLEITON JOSE DA SILVACPF

JOSE RAMOS FORBECICPF

+ 120 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RICARDO SALINI ABRAHÃO· OAB PR 46562· CPF 004.***.***-25

PRISCILA PRESTES ZENI· OAB PR 28322· CPF 018.***.***-42

ANGÉLICA DUARTE MARTINSKI· OAB PR 27421· CPF 900.***.***-15

RICARDO ALBERTO KANAYAMA· OAB PR 56416· CPF 043.***.***-32

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2004

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ACáCIO GONZAGA DE AZEVEDOCPF

ALAN HENRIQUE FLORE

ALEX OLGUERD DANIELEWICZCPF

ALEXANDRE LUíS TEIXEIRA

ALISON PALUDZYSZYN DE SOUZACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS· OAB PR 59589· CPF 060.***.***-14

Autor:

CELSO HOMERO DE SOUZA· OAB PR 34659· CPF 519.***.***-20

Autor:

HELIO DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 63443· CPF 019.***.***-09

Autor:

SHEILA ROCHA· OAB PR 38883· CPF 035.***.***-81

Autor:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS· OAB PR 59589· CPF 060.***.***-14

Reu:

CELSO HOMERO DE SOUZA· OAB PR 34659· CPF 519.***.***-20

Reu:

HELIO DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 63443· CPF 019.***.***-09

Reu:

SHEILA ROCHA· OAB PR 38883· CPF 035.***.***-81

Reu:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

STELIO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Autor:

DONIZETE BALDINO GARCIA· OAB PR 69363· CPF 443.***.***-68

Autor:

RAMONN BALDINO GARCIA· OAB PR 48978· CPF 039.***.***-54

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO VALLIM SARTORELLI· OAB PR 30888· CPF 025.***.***-41

Autor:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Reu:

DONIZETE BALDINO GARCIA· OAB PR 69363· CPF 443.***.***-68

Reu:

RAMONN BALDINO GARCIA· OAB PR 48978· CPF 039.***.***-54

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO VALLIM SARTORELLI· OAB PR 30888· CPF 025.***.***-41

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS ORDONES JUNIOR· OAB PR 89652· CPF 094.***.***-52

Último movimento: Provisório (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal