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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 14.330,46

Autor

STELMAT TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Autor:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Autor:

THAYELLE CRISTINNE AMORIM VENDRAMINI· CPF 040.***.***-23

Autor:

VENDULA LOPES CORREIA· OAB MT 25631· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EUDACIO ANTONIO DUARTE· OAB MT 1565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 6.444,35

Autor

STELMAT TELEINFORMATICA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARDOZO SANTOS· OAB MT 7322· CPF 622.***.***-49

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 6.444,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STELMAT TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIZ CARDOZO SANTOS· OAB MT 7322· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STELMAT TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STELMAT TELEINFORMATICA LTDACPF

Reu

STELMAT TELEINFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

ANDRE LUIZ CARDOZO SANTOS· OAB MT 7322· CPF 622.***.***-49

Reu:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021320-59.2010.4.01.3600. EXEQUENTE: STELMAT TELEINFORMATICA LTDA EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tipo B Sentença Tipo B - Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença movida por STELMAT TELEINFORMATICA LTDA em face de UNIÃO FEDERA... (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JANAINA JACOB BOSKACPF

Advogados

Autor:

VICTOR BENGHI DEL CLARO· OAB PR 15703· CPF 544.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2024)

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