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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 1.219,19

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 376,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/1995

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 8.841.451,77

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO XIMENESCPF

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA

MIGUEL XIMENES

SYLVIA SILVEIRA XIMENES

Advogados

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Autor:

NÍDIA MARIA NARDI CASTILHO MENDES· OAB MS 8684· CPF 086.***.***-80

Autor:

GLAZIELE KALINE BORGES MORAES· OAB MS 5943· CPF 013.***.***-81

Reu:

MARIA SILVIA BARROS BARBOSA

Reu:

GUALTER MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 629

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 180.078,99

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA

MIGUEL XIMENES

SYLVIA SILVEIRA XIMENES

Advogados

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

GUALTER MASCARENHAS BARBOSA· CPF 022.***.***-04

Reu:

MARIA SILVIA DE BARROS BARBOSA

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/06/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 180.078,99

Autor

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Reu

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA

MIGUEL XIMENES

SYLVIA SILVEIRA XIMENES

Advogados

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

GUALTER MASCARENHAS BARBOSA· CPF 022.***.***-04

Reu:

MARIA SILVIA DE BARROS BARBOSA

Reu:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/1995

Distribuição

20/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

ROGERIO XIMENES

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAZIELE KALINE BORGES MORAES· OAB MS 5943· CPF 013.***.***-81

Autor:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Autor:

NÍDIA MARIA NARDI CASTILHO MENDES· OAB MS 8684· CPF 086.***.***-80

Reu:

GLAZIELE KALINE BORGES MORAES· OAB MS 5943· CPF 013.***.***-81

Reu:

ALICIO DE SOUZA MORAES· OAB MS 2893· CPF 209.***.***-68

Reu:

NÍDIA MARIA NARDI CASTILHO MENDES· OAB MS 8684· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2001

Distribuição

26/09/2001

Valor

R$ 194.889,61

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MIGUEL XIMENESCPF

SYLVIA SILVEIRA XIMENESCPF

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Autor:

VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7594· CPF 608.***.***-04

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ROGERIO XIMENES· CPF 694.***.***-00

Reu:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2001

Distribuição

10/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

SPEL ESTUDOS PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Autor:

VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7594· CPF 608.***.***-04

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.452.836,90

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 454.043,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 454.043,07

Autor

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALMEIDA ESMICPF

ANTôNIO CARLOS ESMICPF

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALMEIDA ESMICPF

ANTôNIO CARLOS ESMICPF

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia retratada na certidão de f. 614, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito e requerer o que de direito em 15 dias, sob risco de extinção. Às providências. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 931.458,33

Último movimento: Prazo em Curso (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 658.868,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 658.868,15

Autor

STEN SERVIçOS TéCNICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA ESMI· OAB MS 19543· CPF 692.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ESMI· OAB MS 2672· CPF 370.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2023)

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