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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 13.362.482,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETC & STERCNPJ

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005401032020826005320250828124114 (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO STER & ETC

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

VANESSA PORTIOLLI ZOCAL· CPF 040.***.***-46

Autor:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Autor:

EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA· CPF 134.***.***-95

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· CPF 129.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 13.362.482,02

Autor

CONSORCIO STER & ETC

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· CPF 129.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO STER & ETCCNPJ

ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUçõES LTDA.CPF

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

4. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Autor:

VANESSA PORTIOLLI ZOCAL· OAB SP 367853· CPF 040.***.***-46

Autor:

VITOR GOMES MOREIRA· CPF 129.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Reu:

VANESSA PORTIOLLI ZOCAL· OAB SP 367853· CPF 040.***.***-46

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· CPF 129.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005401-03.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Ster Engenharia Ltda - - Etc Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. - - Consórcio Ster & Etc - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação da(s) parte(s) sucumbente(s) para o pagamento das custas em aberto, no valor corresponde... (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

DEBORAH JOIA· OAB SP 435702· CPF 425.***.***-45

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

MARCELO MOURA GUEDES· OAB SP 285106· CPF 110.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Autor:

DEBORAH JOIA· OAB SP 435702· CPF 425.***.***-45

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 010990· CPF 727.***.***-44

Reu:

DEBORAH JOIA· OAB SP 435702· CPF 425.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Autor:

SAMIR CHOAIB· CPF 093.***.***-50

Autor:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA· OAB SP 114303· CPF 135.***.***-95

Autor:

ROBINSON PAZINI DE SOUZA· OAB SP 292473· CPF 326.***.***-12

Autor:

RICARDO YUNES CESTARI· OAB SP 278404· CPF 319.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA· OAB SP 114303· CPF 135.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018018393 Destino: JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (05/02/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

RICARDO YUNES CESTARI· OAB SP 278404· CPF 319.***.***-03

Autor:

ROBINSON PAZINI DE SOUZA· OAB SP 292473· CPF 326.***.***-12

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

15/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

RICARDO YUNES CESTARI· OAB SP 278404· CPF 319.***.***-03

Autor:

ROBINSON PAZINI DE SOUZA· OAB SP 292473· CPF 326.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

15/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

RICARDO YUNES CESTARI· OAB SP 278404· CPF 319.***.***-03

Autor:

ROBINSON PAZINI DE SOUZA· OAB SP 292473· CPF 326.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARIS· OAB SP 178351· CPF 132.***.***-65

Autor:

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 48678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA· OAB SP 158289· CPF 134.***.***-95

Autor:

BARBARA FAPPI· OAB SP 306714· CPF 332.***.***-66

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 121186· CPF 042.***.***-10

Reu:

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO· OAB SP 183631· CPF 214.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 11.740.569,58

Autor

STER ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIA AYAKO HARADA· OAB SP 27133· CPF 081.***.***-49

Autor:

FABIANE LOUISE TAYTIE· OAB SP 196664· CPF 279.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

29/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

STER ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

FELICIA AYAKO HARADA· OAB SP 27133· CPF 081.***.***-49

Autor:

FABIANE LOUISE TAYTIE· OAB SP 196664· CPF 279.***.***-16

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

STER BURGUER LANCHONETE LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STER BURGUER LANCHONETE LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 16773· CPF 935.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 16773· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 237626296, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca Vitória S... (29/05/2026)

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