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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 16.110,99

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-85

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· CPF 032.***.***-09

Reu:

LUIS MÁRCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 16.110,99

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROES CONSULTORES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

LUIS MÁRCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Autor:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS MÁRCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003263-35.2021.8.16.0179. Conclusão - Classe Processual: Consignação em Pagamento Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$16.110,99 Autor(s): PROES CONSULTORES LTDA STRATA ENGENHARIA LTDA Réu(s): Município de Belo Horizonte/MG Município de Curitiba/PR DESPACHO 1. Intimem-se os réus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o recolhimento das custas finais da fase de conhecimento, nos termos da sent... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 734,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

FPMG FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPMG FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 95.520,45

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMA NETTO, CARVALHO, ABREU, MAYRINK SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Autor:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Outros

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO· OAB DF 29178· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Provisório (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 34.735,53

Autor

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MAURICIO MACHADO PIMENTEL

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB GO 185069

Outros

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB GO 78012

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB GO 135476

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568· CPF 024.***.***-63

LEONARDO FELIX DOS SANTOS MACHADO· OAB GO 66639· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Processo Arquivado (10/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 16.110,99

Autor

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MGCNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Outros

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS· OAB PR 23484· CPF 834.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· CPF 032.***.***-09

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 16.110,99

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 33.715.262,08

Autor

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACOES - AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO - PALMAS

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO

PRESIDENTE - AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO - PALMAS

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA DAS NEVES· OAB MG 87075· CPF 863.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

DYNATEST ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO DYNATEST-STRATA

Reu

DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAE

CONSORCIO ENGEFOTO-PAVESYS

Advogados

Autor:

MAURICIO GABOARDI· OAB RS 42190· CPF 411.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO VARIANI· CPF 360.***.***-49

Reu:

SAMUEL MARTINS· CPF 024.***.***-74

Reu:

GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS· CPF 875.***.***-15

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 103.990,00

Autor

STRATA MOTORS LTDACNPJ

Reu

GERALDO AFONSO GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS· OAB SP 222352· CPF 287.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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