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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

207 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL GONCALVES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMER FARIAS DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/01/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 11.514,94

Autor

CLEITON RODOLFO LEITECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 51 (04/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 6.542,77

Autor

ALEXSANDRO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 9.578,77

Autor

LOURDEMAR DE MELO MACIELCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 49.148,55

Autor

MARIA RAIMUNDA DE VILHENACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 8.644,44

Autor

EDILSON PANTOJA DUTRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008272-63.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EDILSON PANTOJA DUTRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito princ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (20/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 8.644,44

Autor

EDILSON PANTOJA DUTRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 11.878,58

Autor

NILMA MARIA RAMOS LOPESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DENISON MACHADO OLIVEIRA· OAB AP 3664· CPF 017.***.***-55

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/12/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 10.603,68

Autor

JANETH KLEY BISPO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 3.119,96

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

MIGUEL FREITAS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

MIGUEL FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AP 4663

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Reu:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AP 4663

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Outros

FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2056· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/08/2022)

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