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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

461 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

ANDREIA FONTES SILVA MACEDO

+ 3 outros

Outros

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

ANDREIA FONTES SILVA MACEDO

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FELIPE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 006888· CPF 034.***.***-89

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL· CPF 574.***.***-25

Reu:

SUENIO WALTTEMBERG GONCALVES E SILVA· OAB SE 008643· CPF 048.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

RUBENS DANTAS DE MELO JUNIOR

JOAO ALVES FILHOCPF

ANDREIA FONTES SILVA MACEDO

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

E-DocPeticionamento EletrônicoProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Reu:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

Outros

ÉRICA RABELO ARAGÃO· OAB SE 013340· CPF 054.***.***-83

ALANNA KITERIA LIMA FONSECA· OAB SE 007772· CPF 017.***.***-09

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Autor:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

Autor:

ALANNA KITERIA LIMA FONSECA· OAB SE 007772· CPF 017.***.***-09

Autor:

ERICA RABELO ARAGAO· OAB SE 013340· CPF 054.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Reu:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

Reu:

ALANNA KITERIA LIMA FONSECA· OAB SE 007772· CPF 017.***.***-09

Reu:

ERICA RABELO ARAGAO· OAB SE 013340· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

E-DocPeticionamento EletrônicoProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 003763· CPF 998.***.***-20

Autor:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

E-DocPeticionamento EletrônicoProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CNPJ

Reu

TAMIRES BISPO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

ANNE CAROLINE BARBOSA ARAUJO· OAB SE 007179· CPF 041.***.***-77

Autor:

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 007430· CPF 024.***.***-84

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMIRES BISPO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CNPJ

Reu

TAMIRES BISPO SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (02/09/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMIRES BISPO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Reu:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Reu:

ANNE CAROLINE BARBOSA ARAUJO· OAB SE 007179· CPF 041.***.***-77

Reu:

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 007430· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPECNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA CIVEL DE ARACAJU

Outros

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 011720

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 006019

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

NELSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES· CPF 095.***.***-04

Reu:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· CPF 014.***.***-09

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA CIVEL DE ARACAJU

Advogados

Autor:

JOSE ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Documento (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVANTE)

Reu

2. NELSON DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 006019

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 011720

Reu:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 006019

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 011720

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 18.882,95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DINIZ MENDONÇACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· CPF 006.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DINIZ MENDONÇACPF

Reu

BANESECPF

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 004934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DINIZ MENDONÇACPF

Reu

BANESE

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Autor:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 4967· CPF 006.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Autor:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 004967

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 4967· CPF 006.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Reu:

CAMILA DE MELO CARVALHAL· OAB SE 004967

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: EMANUEL DINIZ MENDONÇA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: BANESE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202311201489 NÚMERO ÚNICO: 0039873-31.2023.8.25.0001 (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIARA COELHO BOTTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Reu:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 005171· CPF 009.***.***-50

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIARA COELHO BOTTICPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LUCIARA COELHO BOTTICPF

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LUCIARA COELHO BOTTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LUCIARA COELHO BOTTICPF

Advogados

Autor:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 005171· CPF 009.***.***-50

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

ABRAAO SILVA GUIMARAESCPF

DATA HOLDING SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

WALTER GOMES MARQUES NETO· CPF 786.***.***-53

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 011007· CPF 023.***.***-65

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

ABRAAO SILVA GUIMARAESCPF

DATA HOLDING SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 011007· CPF 023.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ABRAÃO SILVA GUIMARÃES (AGRAVADO)

3. DATA HOLDING SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 011007· CPF 023.***.***-65

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 011007· CPF 023.***.***-65

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES SOUZACPF

MAYARA DE JESUS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Reu:

LUCAS ALVES FIALHO· CPF 010.***.***-69

Reu:

SÔNIA MARIA SANTOS· OAB SE 001872· CPF 392.***.***-87

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 007941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860606/SE (2025/0047526-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: L G S AGRAVANTE: M DE J S REPRESENTADO POR: C DE J ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA ADVOGADOS: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - SE006017 ALLANA ALMEIDA MELLO - SE007941 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: JOÃO BATISTA RÊGO DE AMORIM - SE005667 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES SOUZACPF

MAYARA DE JESUS SOARESCPF

Reu

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Intimação relativa ao DJe publicado em 10/04/2026. (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIACNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· CPF 033.***.***-60

Reu:

JOAO BATISTA REGO DE AMORIM· OAB DF 0000000· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005587662019825000120260325101403 (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES SOUZACPF

MAYARA DE JESUS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· CPF 153.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

Reu:

LUCAS ALVES FIALHO· CPF 010.***.***-69

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 006017· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PadronizadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

KARINA SOUZA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Autor:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 001542· CPF 170.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 001542· CPF 170.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202000713877 NÚMERO ÚNICO: 0007008-91.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 26/05/2020 PROCESSO ORIGEM..: 201911200161 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃ... (22/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE DOREA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Outros

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE DOREA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIONE DOREA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA· OAB SE 000554· CPF 406.***.***-34

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 034.***.***-65

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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