Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA MACEDO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VALDIR PEREIRA MACEDO

Outros

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR PEREIRA MACEDO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

ALEXANDRE MARIANO DO ESPIRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO· OAB AP 4169· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 8.871,51

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015174-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 8.871,51

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 41.749,70

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

TANIA MILAYDE CUNHA SILVA· OAB CE 26171· CPF 026.***.***-05

JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO· OAB CE 5066· CPF 203.***.***-20

FRANCISCO LEONARDO ARAGAO PORTELA· OAB CE 26719· CPF 025.***.***-32

MAURO MONCAO DA SILVA· OAB CE 22502· CPF 532.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 41.749,70

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ODILON ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168411479 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

AMANDA STEFANY DE MORAIS MENDES· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

AMANDA STEFANY DE MORAIS MENDES· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

AMANDA STEFANY DE MORAIS MENDES· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 12.787,64

Autor

GAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVO FELIX DOS SANTOSCPF

VALQUER BORGES DOS SANTOSCPF

ORTENCIA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AMEDINO DE PAULA FERREIRACPF

AMEDINO DE PAULA FERREIRA

Advogados

Reu:

KARINE BERBERT GUALBERTO· CPF 127.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE VALADARES· CPF 518.***.***-49

Reu:

CARLOS ALEXANDRE OLVEIRA SILVA MIRANDA· CPF 163.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal