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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 230.464,22

Autor

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHOCPF

Reu

GILBERTO CASSOLCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-20

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO JAIR PEREIRA· OAB RS 087891· CPF 724.***.***-00

Reu:

FERNANDA KELLI SOSSMEIER· OAB RS 072902· CPF 005.***.***-99

Outros

ANTÔNIO CARLOS SEGHETTO· OAB RS 026618

ARTUR ADOLFO REIMANN· OAB RS 002330

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804809/RS (2024/0453833-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALCIDES SZULCZEWSKI FILHO ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 PRISCILLA CALEGARO CORRÊA - RS085770 ALEX KLAIC - RS0061287 MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA - RS111857 GEORGIA SCHNEIDER EISELE - RS121295 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO - RS130339 AGRAVADO: GILBERTO CASSOL ADVOGADOS: ARTUR ADOLFO REIMANN - RS002330 ANTÔNIO CA... (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 230.464,22

Autor

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHOCPF

Reu

GILBERTO CASSOLCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS SEGHETTO· CPF 446.***.***-53

Reu:

FERNANDA KELLI SOSSMEIER· OAB RS 072902· CPF 005.***.***-99

Reu:

ELCIO JAIR PEREIRA· OAB RS 087891· CPF 724.***.***-00

Reu:

ARTUR ADOLFO REIMANN· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1255502/2025 - EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 230.464,22

Autor

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHOCPF

Reu

GILBERTO CASSOLCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000109192012821007520241128161413 (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEGE BARON TRENTINICPF

EDIO ELOI TRENTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001203702017821002820251002120606 (02/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LIEGE BARON TRENTINICPF

EDIO ELOI TRENTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA· CPF 617.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 025.***.***-03

Reu:

PAULINO MENEGAT JUNIOR· CPF 977.***.***-87

Reu:

DOUGLAS FRONZA· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1 (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR LAZZAROTOCPF

Reu

LOURDES TEREZINHA LAZZAROTO TEIKOWSKICPF

Outros

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL RODRIGUES· OAB RS 102113

TATIELE BANDEIRA· OAB RS 090636

LUIZ CARLOS ALEGRETTI· OAB RS 036382

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 106.074,60

Autor

LUIZ ANTONIO GIOVELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO GIOVELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842147/RS (2025/0022708-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRA AGRAVANTE: FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETO ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 PRISCILLA CALEGARO CORRÊA - RS085770 ALEX KLAIC - RS0061287 GEORGIA SCHNEIDER EISELE - RS121295 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO - RS130339 AGRAVADO: DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRA AGRAVADO: MARIA CECILIA EDITH OSORI... (18/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 211.500,00

Autor

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

Reu

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

SOLON LIMA DE QUADROS· OAB RS 047676· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 211.500,00

Autor

FRANCISCO OSORIO DA SILVEIRA NETOCPF

MARA HELENA OSORIO DA SILVEIRACPF

DAVI NABOR OSORIO DA SILVEIRACPF

MARIA CECILIA EDITH OSORIO DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000598482022821002920250129122747 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 109.195,50

Autor

TEREZINHA ALICE DAHMERCPF

TANIA INES DAHMERCPF

ELIETE MARIA SPOHRCPF

AIRTON LUIZ DAHMERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

EVERTON VIEIRA CORADINI· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 52706623620258217000/TJRS (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON LUIZ DAHMERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 109.195,50

Autor

TANIA INES DAHMERCPF

TEREZINHA ALICE DAHMERCPF

AIRTON LUIZ DAHMERCPF

ELIETE MARIA SPOHRCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARIANE CALLEGARO SEGATTO· CPF 031.***.***-02

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 196.666,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 196.666,00

Autor

KATIA CILENE DA COSTA BALDESSARICPF

ZILMA DA COSTA BALDESSARICPF

Reu

ANA LUIZA NAIMAYER BALDESSARICPF

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARION COSTA DOS SANTOS· OAB RS 049341· CPF 916.***.***-91

Reu:

EDINARA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 042975· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 196.666,00

Autor

ZILMA DA COSTA BALDESSARICPF

KATIA CILENE DA COSTA BALDESSARICPF

Reu

ANA LUIZA NAIMAYER BALDESSARICPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

Autor:

LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO· OAB RS 130339· CPF 029.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARION COSTA DOS SANTOS· OAB RS 049341· CPF 916.***.***-91

Reu:

EDINARA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 042975· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QRI1CIV1 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KATIA CILENE BALDESSARI REFFATTI (AGRAVANTE)

2. ZILMA DA COSTA BALDESSARI (AGRAVANTE)

Reu

3. ANA LUIZA NAIMAYER BALDESSARI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 0061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

EDINARA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 042975· CPF 709.***.***-34

Autor:

MARION COSTA DOS SANTOS· OAB RS 049341· CPF 916.***.***-91

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX KLAIC· OAB RS 0061287· CPF 952.***.***-04

Reu:

EDINARA TEIXEIRA DE MENEZES· OAB RS 042975· CPF 709.***.***-34

Reu:

MARION COSTA DOS SANTOS· OAB RS 049341· CPF 916.***.***-91

Reu:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Reu:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853162/RS (2025/0031914-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VANDERSON VALTER DE ALMEIDA ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 PRISCILLA CALEGARO CORRÊA - RS085770 ALEX KLAIC - RS0061287 GEORGIA SCHNEIDER EISELE - RS121295 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO - RS130339 AGRAVADO: RAFAEL PAULO SEIXAS ADVOGADOS: OSMAR ARCIDIO MAGGIONI - RS013012 GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393 ANTONIO HO... (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANDERSON VALTER DE ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL PAULO SEIXASCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 021393· CPF 034.***.***-31

Reu:

ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO· OAB MT 023572· CPF 000.***.***-40

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 013012· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANDERSON VALTER DE ALMEIDACPF

RAFAEL PAULO SEIXASCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001486222019821002920250204170716 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 187.349,24

Autor

EMPRESA CERRO LARGO TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

CARMO CARDOSOCPF

Reu

MAGNO CARLOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

TAILENE TEN CATEN ELY· CPF 004.***.***-00

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

GUSTAVO REISDORFER CARDOSO· CPF 683.***.***-04

Autor:

PRISCILLA CALEGARO CORRÊA· OAB RS 085770· CPF 015.***.***-38

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIBER BARBOSA PIEGAS· OAB RS 056169· CPF 927.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB RS 079918· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMO CARDOSOCPF

EMPRESA CERRO LARGO TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

MAGNO CARLOS CARDOSOCPF

Reu

CARMO CARDOSOCPF

EMPRESA CERRO LARGO TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

MAGNO CARLOS CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 187.349,24

Autor

GUSTAVO REISDORFER CARDOSOCPF

CARMO CARDOSOCPF

EMPRESA CERRO LARGO TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

MAGNO CARLOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

GEORGIA SCHNEIDER EISELE· OAB RS 121295· CPF 009.***.***-64

Autor:

GUSTAVO REISDORFER CARDOSO· CPF 683.***.***-04

Autor:

JULIANA PAWLOWSKI· CPF 014.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIBER BARBOSA PIEGAS· OAB RS 056169· CPF 927.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB RS 079918· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR2CIV1 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREACPF

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA· CPF 331.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA· OAB RS 111857· CPF 029.***.***-64

Reu:

PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA

Reu:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA· OAB RS 017287· CPF 234.***.***-72

Reu:

NADINE LANGNER DOS SANTOS· OAB RS 122166· CPF 027.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREACPF

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (EMBARGANTE)

2. LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA (EMBARGANTE)

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 61287· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 36584· CPF 666.***.***-15

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 036584

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 0061287· CPF 952.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX KLAIC· OAB RS 61287· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 36584· CPF 666.***.***-15

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 036584

Reu:

ALEX KLAIC· OAB RS 0061287· CPF 952.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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