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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Outros

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Raimundo Dos Santos Xavier Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984-A) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102-A) Embargado: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0012860-35.2011.8.05.0001 Emba... (29/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARLETE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 9984· CPF 262.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2024 (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO COELHO JUNCALCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL SUDIC

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 115.225,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ibratin Nordeste Ltda Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Interessado: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 115.225,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Reu

IBRATIN NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

REBECA VICENTE DOS REIS DE ANDRADE· OAB BA 76236· CPF 043.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de IBRATIN NORDESTE LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 248.000,00

Autor

ZENILDE GONCALVES DE SOUZACPF

CRISTINO MARQUES DE CARVALHO BRITO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Autor:

ADGASITO GUERRA FILHO· OAB BA 25715· CPF 793.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA· OAB BA 15003· CPF 520.***.***-49

Autor:

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096· CPF 963.***.***-87

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cristino Marques De Carvalho Brito Filho Advogado: Caio Guerra Gurgel (OAB:BA36986-A) Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715-A) Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003-A) Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096-A) Apelante: Zenilde Goncalves De Souza Advogado: Caio Guerra Gurgel (OAB:BA36986-A) Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715-A) Advogado: Antonio Jose De Souza Guerra (OAB:BA15003-A) Advogado: R... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 248.000,00

Autor

ZENILDE GONCALVES DE SOUZACPF

CRISTINO MARQUES DE CARVALHO BRITO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096· CPF 963.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA GUERRA

Autor:

ADGASITO GUERRA FILHO

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 52.626,90

Autor

EDELZUITA JOAQUIM NOGUEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC

BANCO BRADESCO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Reu:

MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA· OAB BA 15220· CPF 549.***.***-20

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 52.626,90

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC

BANCO BRADESCO

Reu

EDELZUITA JOAQUIM NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIALCNPJ

ADEMARIO DE JESUS ALVES E OUTROS

ADELCO GONCALVES PINHEIRO

ADAILTON PINTO AGUIAR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323

Outros

ULYSSES CALDAS PINTO NETO· OAB BA 16863· CPF 884.***.***-72

HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO· OAB BA 48450· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Adailton Pinto Aguiar Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Advogado: Ulysses Caldas Pinto Neto (OAB:BA16863-A) Advogado: Heitor De Cerqueira Caldas Pinto (OAB:BA48450-A) Autor: Adelco Goncalves Pinheiro Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Advogado: Ulysses Caldas Pinto Neto (OAB:BA16863-A) Advogado: Heitor De Cerqueira Caldas Pinto (OAB:BA48450-A) Autor: Ademario De Jesus Alves E Outros Advogado: Adilson Fo... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO FERREIRA DE MATOS

ERITON SILVA MOREIRACPF

Reu

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUDIC

Advogados

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

14/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA

SUDIC

Reu

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETOCPF

EMILIA AZEVEDO DA SILVA

FERTINOR FERTILIZANTES DO NORDESTE S/A

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDACPF

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

Autor:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Autor:

MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA· OAB BA 15220· CPF 549.***.***-20

Autor:

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA· OAB BA 24847· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCAO· OAB BA 4285· CPF 074.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO· OAB BA 4456· CPF 065.***.***-72

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

MARCELO MAGNAVITA DE SOUSA· OAB BA 15220· CPF 549.***.***-20

Reu:

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA· OAB BA 24847· CPF 014.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 61.758,81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819

Reu:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO· OAB MG 40440

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819

Autor:

VICTOR LANZA MACIEL· OAB MG 154800

Autor:

VINICIUS MUNIZ RIBEIRO

Autor:

LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA

Reu:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO· OAB MG 40440

Reu:

LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO

Reu:

LUDMILA ARAUJO MELO· OAB MG 158000

Reu:

ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME

Reu

SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

MELCQUISEDEC INACIO TEIXEIRA· OAB MG 133641

Autor:

ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO· OAB MG 159000· CPF 105.***.***-31

Autor:

LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO· OAB MG 44917

Autor:

LUDMILA ARAUJO MELO· OAB MG 158000· CPF 091.***.***-35

Autor:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO· OAB MG 40440· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO· OAB MG 159000· CPF 105.***.***-31

Reu:

LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO· OAB MG 44917

Reu:

LUDMILA ARAUJO MELO· OAB MG 158000· CPF 091.***.***-35

Reu:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO· OAB MG 40440· CPF 373.***.***-34

Reu:

VICTOR LANZA MACIEL· OAB MG 154800· CPF 094.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o exequente intimado para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC ou de extinção, conforme o caso. (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME

Reu

SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

MELCQUISEDEC INACIO TEIXEIRA· OAB MG 133641

Autor:

ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO· OAB MG 159000· CPF 105.***.***-31

Autor:

LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO· OAB MG 44917

Autor:

LUDMILA ARAUJO MELO· OAB MG 158000· CPF 091.***.***-35

Autor:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO· OAB MG 40440· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO· OAB MG 159000· CPF 105.***.***-31

Reu:

LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO· OAB MG 44917

Reu:

LUDMILA ARAUJO MELO· OAB MG 158000· CPF 091.***.***-35

Reu:

JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO· OAB MG 40440· CPF 373.***.***-34

Reu:

VICTOR LANZA MACIEL· OAB MG 154800· CPF 094.***.***-69

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