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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 427.380,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2810920/BA (2024/0466026-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LMA TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA - SP185649 AGRAVADO: JORGE ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: M S S ADVOGADOS: ENIS OLIVEIRA NUNES - BA015230 ANA CLÁUDIA SAMPAIO BRITTO - BA010598 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do... (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 427.380,00

Autor

LMA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA

SUDESTE BUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

VIACAO VITORIA LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

MARIANA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA· CPF 181.***.***-30

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Autor:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· CPF 197.***.***-87

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES

Reu:

ANA CLÁUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 010598· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LMA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA· CPF 181.***.***-30

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 015230· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO

ENIS OLIVEIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIS OLIVEIRA NUNES

JORGE ANTONIO DA SILVA

MARIANA SANTOS SILVA

Reu

GILBERTO LOPES THEODOROCPF

JULIO CEZAR SILVA SANTOS

LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPP

MARCELO AZEVEDO KAIRALLACPF

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Autor:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Reu:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Reu:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005730-82.2010.8.05.0274. AUTORA: JORGE ANTONIO DA SILVA e outros PARTE RÉ: LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@... (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 427.380,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jorge Antonio Da Silva Advogado: Ana Claudia Sampaio Britto (OAB:BA10598-A) Advogado: Enis Oliveira Nunes (OAB:BA15230-A) Apelado: Mariana Santos Silva Advogado: Enis Oliveira Nunes (OAB:BA15230-A) Advogado: Ana Claudia Sampaio Britto (OAB:BA10598-A) Terceiro Interessado: José Antônio Rocha Da Silva Terceiro Interessado: Edmilson Antônio Dos Santos Terceiro Interessado: Rodrigo Matos Bonfim Terceiro Interessado: Fabiana De Jesus Teix... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 427.380,00

Autor

LMA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA

LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPPCNPJ

VIACAO VITORIA LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

MARIANA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA· OAB SP 185649· CPF 181.***.***-30

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Autor:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES

Reu:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LMA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA· OAB SP 185649· CPF 181.***.***-30

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 385.629,37

Autor

PAULA BARRETO OLIVEIRACPF

EVERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARINA BARRETO OLIVEIRACPF

Reu

CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ROALA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

EXPRESSO LUXO VITORIA LTDACNPJ

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDACNPJ

RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA BARRETO OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Empréstimo consignadoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DA SILVA OLIVEIRA

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

MARINA BARRETO OLIVEIRACPF

PAULA BARRETO OLIVEIRA

Reu

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMACPF

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

BBG PARTICIPACOES LTDA - ME

BUSPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

LUCIANA FERREIRA MENDES· OAB BA 53126· CPF 021.***.***-67

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Autor:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

LUCIANA FERREIRA MENDES· OAB BA 53126· CPF 021.***.***-67

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Reu:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2009

Distribuição

12/09/2009

Valor

R$ 742.924,30

Autor

RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

CAMBUI VEICULOS LTDACNPJ

CABRAL & SOUSA LTDACNPJ

LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MAGAZINE INCORPORACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SUL FORTE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

NCB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NACIONAL AGRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MULTIHOTEIS PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CNPJ

+ 96 outros

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI· CPF 012.***.***-94

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

Reu:

HELCIO CASTRO E SILVA· OAB GO 004585· CPF 040.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CRISTINA WACZYLESKI FRAGA· OAB SP 379356

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

NORMA BOTTOSSO· OAB GO 005923

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50067749020198210015/RS referente ao evento 142 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOTTOSSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

CNE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CNE PROPERTIES EMPRESARIAIS IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CNE SUDESTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CNE SUL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CNETECH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

+ 96 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MAGAZINE INCORPORACOES S.A.CNPJ

BOTTOSSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

M.AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

M.INVEST PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

MAGAZINE SUL REPRESENTACOES LTDACNPJ

MPAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTI MIX COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA.CNPJ

+ 96 outros

Advogados

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

Autor:

HELCIO CASTRO E SILVA· OAB GO 004585· CPF 040.***.***-91

Autor:

NORMA BOTTOSSO· CPF 125.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI· CPF 012.***.***-94

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DEFC (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAZINE INCORPORACOES S A FALIDO

Reu

10. CNE CENTRO OESTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AGRAVADO)

100. CONDOMINIO SHOPPING GRAVATAI LTDA (AGRAVADO)

101. SUL FORTE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (AGRAVADO)

102. UNIAO PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

11. CNE CREDIT PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (AGRAVADO)

+ 96 outros

Advogados

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALVES BEZERRA· OAB GO 008047· CPF 283.***.***-91

Reu:

NORMA BOTTOSSO· OAB GO 005923

Reu:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5015959-29.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50344269020208210001/RS) RELATOR: MAX AKIRA SENDA DE BRITO AUTOR: MAGAZINE INCORPORACOES S A FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro... (09/04/2026)

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