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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 75.924,29

Autor

LUCIANA DE MENDONçA FREIRECPF

JOAO WILKER RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

HABITAR IMOBILIARIACNPJ

HABITAR IMOBILIARIA

SUGOI S.A.CNPJ

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 005318· CPF 962.***.***-91

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 002018· CPF 196.***.***-30

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 004387· CPF 015.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR IMOBILIARIACNPJ

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE MENDONçA FREIRECPF

JOAO WILKER RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 002018· CPF 196.***.***-30

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 004387· CPF 015.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Reu:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 005318· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (05/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 64.384,84

Autor

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA LTDACNPJ

HABITAR IMOBILIARIACNPJ

Reu

LUCIANA DE MENDONçA FREIRECPF

JOAO WILKER RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 002018· CPF 196.***.***-30

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 004387· CPF 015.***.***-06

Reu:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 005318· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO WILKER RODRIGUES DE SOUZA

LUCIANA DE MENDONçA FREIRECPF

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZôNIA LTDA

RIO MIX COMERCIO LTDA

SUGOI S.A.

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 5318· CPF 962.***.***-91

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

DANIEL DE MENDONÇA FREIRE· OAB AC 5318· CPF 962.***.***-91

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB SP 407087· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Luciana de Mendonça Freire - João Wilker Rodrigues de Souza - REQUERIDO: Sugoi S.A. - Residencial Sports Gardens da Amazônia Ltda - RIO MIX COMERCIO LTDA - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores. Intimação - ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: FELIPE VARELA CAON... (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 23.471,48

Autor

SAMIA HELENA LIMA BELEMCPF

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDACNPJ

TSURI BRASIL S/ACNPJ

SUGOI S.ACNPJ

N. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIW SOUZA VIVAN· OAB AC 4585· CPF 013.***.***-60

Autor:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 16 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA HELENA LIMA BELEMCPF

Reu

N. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI S.A

TSURI BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRIW SOUZA VIVAN· OAB AC 4585· CPF 013.***.***-60

Autor:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Reu:

ANDRIW SOUZA VIVAN· OAB AC 4585· CPF 013.***.***-60

Reu:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007710-71.2026.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07004473720238010001/AC) RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL EXEQUENTE: SAMIA HELENA LIMA BELEM ADVOGADO(A): ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB AC004585) ADVOGADO(A): RUTH SOUZA ARAUJO BARROS (OAB AC002671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 18/05/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOZADAQUE DA SILVA BESERRACPF

Reu

SUGOI S.ACNPJ

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 (22/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZADAQUE DA SILVA BESERRACPF

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI S.A

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002832-06.2026.8.01.0001/AC RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL AUTOR: JOZADAQUE DA SILVA BESERRA ADVOGADO(A): VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR (OAB AC003582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/06/2026 - Remetidos os Autos (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIAH CELESTINO VIEIRA SILVACPF

Reu

SUGOI S.ACNPJ

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Autor:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Autor:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB AC 5638· CPF 968.***.***-72

Reu:

CLAUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Outros

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIAH CELESTINO VIEIRA SILVA

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI S.A.

Advogados

Autor:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Autor:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Autor:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB AC 5638· CPF 968.***.***-72

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

CLAUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Reu:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Reu:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB AC 5638· CPF 968.***.***-72

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CLAUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Mariah Celestino Vieira Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JAYNE SOARES DA SILVA (OAB 5627/AC), ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC), ADV: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB 5638/AC) - Processo 0709691-19.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - (03/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.968.219,44

Autor

ORLEIR CASTRO CAMELI LTDACNPJ

Reu

SUGOI S.ACNPJ

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 - Ciência Tácita (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLEIR CASTRO CAMELI LTDA

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI S.A

Advogados

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005467-57.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Orleir Castro Cameli LtdaAdvogado(a):Adair José Longuini (OAB: Ac000436)Executado:Sugoi S.aExecutado:Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe Ltda DECISÃO A parte exequente requer o prosseguimento da atividade executiva mediante expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para obtenção de informaçõ... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 91.255,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Costa Representações e Comércio Ltda. - REQUERIDO: Residencial Sports Gardens da Amazônia - Sugoi S.a. - Assim, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não há espaço para acolhimento dos aclaratórios, tampouco para atribuição de efeitos infr Intimação - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP) - Processo 071... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA REPRESENTAçõES E COMéRCIO LTDA.

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZôNIA

SUGOI S.A.

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Costa Representações e Comércio Ltda. - REQUERIDO: Residencial Sports Gardens da Amazônia - Sugoi S.a. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (O... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR VIEIRA DE SOUZA

SIMONE ANDREA FIGUEIRA DA SILVA SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI RESIDENCIAL I SPE LTDACNPJ

SUGOI S.A

Advogados

Autor:

NATÁLIA CALIXTO SOUZA· OAB AC 6021· CPF 028.***.***-11

Reu:

NATÁLIA CALIXTO SOUZA· OAB AC 6021· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000813-03.2026.8.01.0009/AC RELATOR: AFONSO BRANA MUNIZ AUTOR: SIMONE ANDREA FIGUEIRA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB AC006021) AUTOR: LUZIMAR VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB AC006021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 18/06/2026 - Juntada de certidão (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR VIEIRA DE SOUZA

SIMONE ANDREA FIGUEIRA DA SILVA SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI RESIDENCIAL I SPE LTDACNPJ

SUGOI S.A

Advogados

Autor:

NATÁLIA CALIXTO SOUZA· OAB AC 6021· CPF 028.***.***-11

Reu:

NATÁLIA CALIXTO SOUZA· OAB AC 6021· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000812-18.2026.8.01.0009/AC RELATOR: AFONSO BRANA MUNIZ AUTOR: LUZIMAR VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB AC006021) AUTOR: SIMONE ANDREA FIGUEIRA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB AC006021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 18/06/2026 - Juntada de certidão (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5009835-12.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Gerciana Souza de AraujoRéu:Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaRéu:Sugoi S.a DESPACHO Considerando a emenda à petição inicial apresentada no Evento 10, bem como a planilha discriminada acostada aos autos, aceito a correção promovida pela parte autora quanto ao valor da causa. Determino à... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERCIANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA

SUGOI S.A

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Autor:

MATHEUS COSTA SARKIS· OAB AC 5171· CPF 017.***.***-25

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 51610· CPF 055.***.***-88

Reu:

MATHEUS COSTA SARKIS· OAB AC 5171· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5009835-12.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, designada para o dia 21/07/2026 10:30:00 - Horário Local, podendo comparecer presencial ou por videoconferência, com uso da ferramenta Google Meet. Fica a parte ré INTIMADA a comparecer à referida Audiência de Conciliação,... (23/06/2026)

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