SUMMIT ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 383.603,03

Autor

ARECIO BATISTA DE FARIA NETOCPF

Reu

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORAH RAMOS ALVES ASSUNÇÃO· OAB GO 036263

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930

Outros

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO· OAB GO 033781

JOEL DE MOURA PIMENTEL· OAB GO 072503

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

Último movimento: Juntada de Documento (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ARECIO BATISTA DE FARIA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Autor:

JOEL DE MOURA PIMENTEL· CPF 303.***.***-30

Reu:

DEBORAH RAMOS ALVES ASSUNCAO· CPF 001.***.***-54

Reu:

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 95.457,66

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JESSICA FERREIRA MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES· CPF 041.***.***-67

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Reu:

GUILHERME CORREIA EVARISTO· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00776965/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2838016/GO (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 135.421,03

Último movimento: Processo Arquivado (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

BRASIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL GRAN POEME SPE LTDACNPJ

Reu

REGIS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Reu:

DÉLIO ALVES PEREIRA· OAB GO 016589· CPF 438.***.***-72

Reu:

FELIPE FRUGONI LACERDA· CPF 704.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUMMUS ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

2. BRASIL CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

3. RESIDENCIAL GRAN POEME SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. REGIS SANTOS AGUIAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DÉLIO ALVES PEREIRA· OAB GO 016589· CPF 438.***.***-72

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

Autor:

FELIPE FRUGONI LACERDA· OAB GO 055762

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Reu:

DÉLIO ALVES PEREIRA· OAB GO 016589· CPF 438.***.***-72

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

Reu:

FELIPE FRUGONI LACERDA· OAB GO 055762

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 6.534.000,00

Autor

SELMA ALVES DA SILVACPF

ZELIA ALVES DA SILVACPF

DERCINO ALVES DA SILVACPF

NARCIZA ALVES DE FONTESCPF

DELMA ALVES DA SILVA

Reu

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 031923

Reu:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 067624

Outros

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 024588

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Para (Polo Passivo) Summus Engenharia Ltda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/05/2025 16:35:39)) (28/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NARCIZA ALVES DE FONTESCPF

SELMA ALVES DA SILVACPF

ZELIA ALVES DA SILVACPF

DERCINO ALVES DA SILVACPF

DELMA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA ALVES DA SILVA

DERCINO ALVES DA SILVACPF

NARCIZA ALVES DE FONTES SILVA E OUTROS

SELMA ALVES DA SILVA

ZELIA ALVES DA SILVA

Reu

SUMMUS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 67624

Autor:

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Autor:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 31923

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 67624

Reu:

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Reu:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 31923

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5490144-89.2017.8.09.0051. Requerente: Narciza Alves De Fontes Silva e Outros Requerido: Summus Engenharia Ltda (50.00%) Comarca: 39 - GOIÂNIA Natureza: 188 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Valor: 9.543.739,87 Serventia: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Outras Informações Certidão de Crédito Judicial; Certifico e dou fé que o presente débito foi lançado nos autos 5490144-89.2017.8.0... (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 383.603,03

Autor

ARECIO BATISTA DE FARIA NETOCPF

Reu

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORAH RAMOS ALVES ASSUNÇÃO· OAB GO 36263

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930

Outros

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO· OAB GO 33781· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Juntada de Documento (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ARECIO BATISTA DE FARIA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Autor:

JOEL DE MOURA PIMENTEL· CPF 303.***.***-30

Reu:

DEBORAH RAMOS ALVES ASSUNCAO· CPF 001.***.***-54

Reu:

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 6.534.000,00

Autor

SELMA ALVES DA SILVACPF

ZELIA ALVES DA SILVACPF

DERCINO ALVES DA SILVACPF

NARCIZA ALVES DE FONTESCPF

DELMA ALVES DA SILVA

Reu

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 31923

Reu:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 67624

Outros

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Para (Polo Passivo) Summus Engenharia Ltda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (30/05/2025 16:35:39)) (28/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NARCIZA ALVES DE FONTESCPF

SELMA ALVES DA SILVACPF

ZELIA ALVES DA SILVACPF

DERCINO ALVES DA SILVACPF

DELMA ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA ALVES DA SILVA

DERCINO ALVES DA SILVACPF

NARCIZA ALVES DE FONTES SILVA E OUTROS

SELMA ALVES DA SILVA

ZELIA ALVES DA SILVA

Reu

SUMMUS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 67624

Autor:

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Autor:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 31923

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 67624

Reu:

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Reu:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 31923

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (28/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA ALVES DA SILVA

DERCINO ALVES DA SILVACPF

NARCIZA ALVES DE FONTES SILVA E OUTROS

SELMA ALVES DA SILVA

ZELIA ALVES DA SILVA

Reu

SUMMUS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 67624

Autor:

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Autor:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 31923

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

BRENDA TARRARA DE JESUS E SILVA· OAB GO 67624

Reu:

PEDRO TOME DA SILVA· OAB GO 24588· CPF 011.***.***-33

Reu:

LUDMILA DA COSTA ALVES· OAB GO 31923

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5490144-89.2017.8.09.0051. Requerente: Narciza Alves De Fontes Silva e Outros Requerido: Summus Engenharia Ltda (50.00%) Comarca: 39 - GOIÂNIA Natureza: 188 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Valor: 9.543.739,87 Serventia: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Outras Informações Certidão de Crédito Judicial; Certifico e dou fé que o presente débito foi lançado nos autos 5490144-89.2017.8.0... (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 161.063,28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Processo Cancelado (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 301.500,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

JAIR MAXIMO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· CPF 255.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 301.500,00

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Reu

SUMMIT HOTELARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Reu:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL VISIONSUL LTDACNPJ

Reu

SUMMIT HOTELARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO· OAB SP 355723· CPF 385.***.***-09

Reu:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1 Autos de processo judicial remetidos a este Juiz em 08/04/2026 13:10:28, para que eu tome as devidas providências e analise os pedidos das partes. Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO. 2 Cumpra a CPE as ordens 628-9. 3 Emita-se alvará conforme pedido 632-3. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.724,30

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Autor:

JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI· OAB SP 263076· CPF 313.***.***-11

Autor:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA· OAB SP 308863· CPF 040.***.***-94

Reu:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB SP 494274· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB 210421/SP), Ricardo Diogo Medeiros de Araujo (OAB 494274/SP) Processo 1003839-39.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Summit Hotelaria Ltda - Reqdo: Brave Travel Viagens e Turismo Ltda - 1. Fls. 66: o art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Estatui, por sua vez, o art. 99, §3º,... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.471,06

Autor

SUMMIT HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

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JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI· OAB SP 263076· CPF 313.***.***-11

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LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA· OAB SP 308863· CPF 040.***.***-94

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