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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 221.165,72

Autor

ESPOLIO DE JOSE ISAAC SERRUYACPF

MAZAL ALIMENTOS

DANIEL PINTOCPF

Reu

SUPER FRUTAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

Reu:

ANNA PAULA ANDRADE ROLO· CPF 916.***.***-00

Reu:

DANIEL KONSTADINIDIS· OAB PA 9167· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 9.262,88

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPER FRUTAS LTDA.

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 7.601,20

Autor

WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPER FRUTAS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB DF 12007· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 7.601,20

Autor

WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPER FRUTAS LTDA - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB DF 12007· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

R$ 122.332,55

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPER FRUTAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 6.839,77

Autor

COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS CRISFRUT LTDACNPJ

Reu

SUPER FRUTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Autor:

PATRICIA ANGELICA FERREIRA PEREIRA· OAB SP 364888· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SUPER FRUTAS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 98.454,30

Autor

DEGGERONE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

SUPER FRUTAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 77.201,86

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPER FRUTAS LTDA - EPPCNPJ

SERGIO SILVEIRA NUNESCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 7.601,20

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPER FRUTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO· OAB DF 12007· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (17/03/2026)

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