Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 36.059,18

Autor

EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 024805· CPF 512.***.***-53

Autor:

LEONARDO SANTOS MARINHO ORSINI· CPF 017.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 025624· CPF 784.***.***-10

Reu:

MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 025624· CPF 784.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 17.828,50

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 024805· CPF 512.***.***-53

Reu:

LEONARDO SANTOS MARINHO ORSINI· CPF 017.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 025624· CPF 784.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 18.971,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA DE SOUZA MENDES VALECPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO COSTA· OAB SP 312765· CPF 321.***.***-41

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 18.971,54

Autor

GABRIELLA DE SOUZA MENDES VALECPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FornecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

GABRIELLA DE SOUZA MENDES VALE

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

LUANA MACHADO COSTA· OAB SP 312765· CPF 321.***.***-41

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

LUANA MACHADO COSTA· OAB SP 312765· CPF 321.***.***-41

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1033297-91.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Gabriella de Souza Mendes Vale - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sen... (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Outros

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTO· OAB BA 46669

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Condominio Vivenda Do Horto Advogado: Ana Carolina Barbosa Santana (OAB:BA33111) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0311064-52.2019.8.05.0001 Cumprimento... (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/07/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 16.070,67

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDA DO HORTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 20.420,00

Autor

ROCILDO SOARES ANDRADECPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRACPF

ROCILDO SOARES ANDRADECPF

THIAGO DA SILVA MEIRELES

Reu

ROBERTO TRIGUEIRO FONTESCPF

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Reu:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRACPF

ROCILDO SOARES ANDRADECPF

THIAGO DA SILVA MEIRELES

Reu

ROBERTO TRIGUEIRO FONTESCPF

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Reu:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.420,00

Autor

DIEGO DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Outros

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.420,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVACPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 20.420,00

Autor

ELISA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.420,00

Autor

ROCILDO SOARES ANDRADECPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 20.420,00

Autor

MARCOS ALBERTO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.420,00

Autor

MARCOS ALBERTO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 78684· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLAUCIO MARTINS ARAUJOCPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Outros

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal