Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001953-39.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABO, ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTA SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número... (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BRABOCPF

ELISANGELA OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAX PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

MAX PANTOJA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAX PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAX PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001273-59.2019.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAX PANTOJA DOS SANTOS DECISÃO Abra-se vista as partes para apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, iniciando-se pelo Ministério Público. Porto Grande/AP, 6 de março de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meram... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAX PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.778,61

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CONDOMINIO DO SUPREMO RESIDENCIAL CLUBE E SUPREMO MALLCNPJ

Reu

FERNANDO PAGANI DESTROCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO· OAB DF 63481· CPF 703.***.***-68

Reu:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

ROSILENE FRANCELINO DA SILVA· OAB DF 73373· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 22.700,21

Autor

BARBARA BEATRIZ SAAVEDRA MAGALHAESCPF

Reu

CONDOMINIO DO SUPREMO RESIDENCIAL CLUBE E SUPREMO MALLCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO· OAB DF 63481· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO DO SUPREMO RESIDENCIAL CLUBE E SUPREMO MALLCNPJ

Advogados

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO· OAB DF 63481· CPF 703.***.***-68

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 76.544,96

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO SUPREMO RESIDENCIAL CLUBE E SUPREMO MALLCNPJ

Reu

PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO· OAB DF 63481· CPF 703.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO· OAB DF 63481· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Provisório (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal