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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 40.362,94

Último movimento: Expedição de Certidão (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 006218· CPF 459.***.***-97

Autor:

PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 025941· CPF 044.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID LUIZ RANGEL PRATA BARREIROS· OAB RJ 247216· CPF 139.***.***-05

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 25941· CPF 044.***.***-01

Autor:

MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 255762· CPF 148.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID LUIZ RANGEL PRATA BARREIROS· OAB RJ 247216· CPF 139.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

PALOMA DE PAULA ORRIGO RIBEIRO LEITE· OAB MT 25941· CPF 044.***.***-01

Reu:

MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 255762· CPF 148.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 23.782,45

Autor

DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 23.782,45

Autor

DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 34.529,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 34.529,04

Autor

DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 27.140,01

Autor

DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 18/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 27.140,01

Autor

DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801626-10.2022.8.20.5113. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Ato Ordinatório Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da confecção do Precatório na base do Sigpre. Prazo de 05 (cinco) dias. 6 de junho de 2026 GL... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SYLLAS PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2026)

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