Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 2.520,09

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 35.682,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811429-59.2024.8.20.0000 Polo ativo T & A CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 35.682,96

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. T & A CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

ARTUR MAURÍCIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB DF · CPF 511.***.***-91

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

ARTUR MAURÍCIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB DF · CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3128565/RN (2025/0470028-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: T & A CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN004780 TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES - RN017162 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ADVOGADO: ARTUR MAURÍCIO MAUX DE FIGUEIREDO - RN003127 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 132.676,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803113-35.2020.8.20.5129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros Advogado(s): ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO, FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES Polo passivo T & A CONSTRUÇÕES LTDA e outros Advogado(s): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES,... (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 132.676,60

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 132.676,60

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

T & A CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 127.947,36

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.º: 0103295-66.2016.8.20.0129 Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Polo passivo: T & A CONSTRUCOES LTDA DECISÃO... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 154.475,81

Autor

G T A CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Autor:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 5962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

12/08/2018

Valor

R$ 487.735,35

Autor

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Reu

GUTEMBERG TEODORO ALVESCPF

G T A CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Autor:

EWERTON PEIXOTO FIDELIS· OAB RN 14906· CPF 072.***.***-75

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 487.735,35

Autor

GUTEMBERG TEODORO ALVESCPF

G T A CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 100.980,68

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

G T A CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000102-65.2011.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando que a Sentença constante no ID nº 125296781 transitou em julgado, consoante certidão local... (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 10.162,85

Autor

L. CIRNE & CIA LTDACPF

Reu

G T A CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal