Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 81.818,50

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA LTDA - TACOCPF

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Redistribuição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 81.818,50

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

TAC FRANQUIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILENA VILAR FRANCACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA BITENCOURT DANTAS· OAB PB 12419· CPF 039.***.***-17

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JADE VILAR DE AZEVEDOCPF

GUSTAVO VENTURA OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RJ 226186· CPF 155.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEPHANIE DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA ROSADO MAIA· OAB PB 20039· CPF 013.***.***-90

Autor:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL· OAB RJ 161771· CPF 116.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851876-51.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a busca de bens no RENAJUD. Procedido a tentativa de bloqueio, restou infrutífero, haja vista a inexistência veículos em nome da empresa executada. Junte-se o protocolo negativo. Junte-se o protocolo. Assim, sendo, e considerando a inexistência de bens passíveis de penhora, determino nos termo... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Reu

STEPHANIE DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 45.008,42

Autor

NANCY FECHINE DE GUSMAO COSTA SOARESCPF

LIS ELIZABETH FECHINE DE GUSMAO ALVESCPF

MARIAH ELIZABETH FECHINE DE GUSMAO ALVESCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Outros

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 23813· CPF 098.***.***-12

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 11/07/2023 23:59. (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMEU CAPELA SACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Autor:

MARCELA SANTIAGO PEREIRA DE MELO· OAB PB 24895· CPF 046.***.***-35

Autor:

ALFREDO RANGEL RIBEIRO· OAB PB 10277· CPF 568.***.***-04

Autor:

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA· OAB PB 15217· CPF 058.***.***-14

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

ROMEU CAPELA SACPF

Reu

ROMEU CAPELA SACPF

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA LACERDA DE CARVALHOCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA MEIRA BARRETO· OAB PB 9291· CPF 797.***.***-00

Autor:

ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO· OAB PB 16578· CPF 035.***.***-41

Autor:

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS· OAB PB 18048· CPF 068.***.***-54

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RJ 226186· CPF 155.***.***-36

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 2.488,52

Autor

RAPHAEL BRENO FERREIRA BARBOSACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO· OAB PB 24599· CPF 067.***.***-02

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RJ 226186· CPF 155.***.***-36

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 46.051,28

Autor

NANCY FECHINE DE GUSMAO COSTA SOARESCPF

ROMENNIG ANDERSON COSTA SOARESCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 23813· CPF 098.***.***-12

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RJ 226186· CPF 155.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 11.556,56

Autor

MARIA JOSE MATIAS CAMPOSCPF

ANTONIO MATIAS CAMPOSCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/ACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

Advogados

Autor:

EDGLEI MONTEIRO LIMA JUNIOR· OAB PB 23685· CPF 102.***.***-73

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal