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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 213.000,00

Autor

JESSE ALVES ROCHACPF

Reu

TACYLA

IRIS HENRIQUE DA SILVACPF

DHENIFFER CAROLINE VILAS NOVACPF

TACYLA FERREIRA TAVORACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE ALVES ROCHACPF

Reu

TACYLA FERREIRA TAVORACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714382-39.2024.8.07.0003. AUTOR: JESSE ALVES ROCHA REU: IRIS HENRIQUE DA SILVA, DHENIFFER CAROLINE VILAS NOVA, TACYLA FERREIRA TAVORA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por JESSE ALVES ROCHA em desfavor de IRIS HENRIQUE DA SILVA e outros. As partes notici... (17/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/1995

Distribuição

22/11/1995

Valor

R$ 194.615,35

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ANAURILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Reu

PEDRO LOPES DA SILVACPF

ROBERTO LOPES DA SILVACPF

ROSA CELESTE DA CRUZ SILVACPF

CARLOS LOPES DA SILVACPF

ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MS 21770· CPF 032.***.***-14

Autor:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Autor:

DORIVAL MADRID· OAB MS 2212· CPF 269.***.***-53

Reu:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950· CPF 690.***.***-87

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO· OAB MS 8090· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 7592· CPF 202.***.***-15

Outros

LUCIANA SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 17391· CPF 023.***.***-32

MARINALDA JUNGES ROSSI· OAB MS 14477· CPF 003.***.***-10

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MS 3536· CPF 168.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA - ESPOLIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MS 3536· CPF 168.***.***-06

Reu:

MARINALDA JUNGES ROSSI· OAB MS 14477· CPF 003.***.***-10

Reu:

LUCIANA SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 17391· CPF 023.***.***-32

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

22/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA - ESPOLIOCPF

Reu

ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

ROSA CELESTE DA CRUZ SILVACPF

CARLOS LOPES DA CRUZ SILVA

PEDRO LOPES DA SILVACPF

ROBERTO LOPES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA· OAB MS 3043· CPF 030.***.***-68

Autor:

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB MS 3536· CPF 168.***.***-06

Reu:

MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 7592· CPF 202.***.***-15

Reu:

MÁRCIA PALMEIRA DE OLIVEIRA PISANI· OAB MS 17009· CPF 013.***.***-06

Reu:

MARINALDA JUNGES ROSSI· OAB MS 14477· CPF 003.***.***-10

Reu:

LUCIANA SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 17391· CPF 023.***.***-32

Reu:

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR· OAB MS 7536· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

22/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Reu

CARLOS LOPES DA SILVACPF

ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

PEDRO LOPES DA SILVACPF

ROBERTO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO LOTÁRIO JUNGES· OAB MS 5677· CPF 046.***.***-07

Autor:

MARINALDA JUNGES ROSSI· OAB MS 14477· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950· CPF 690.***.***-87

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO· OAB MS 8090· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 7592· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (29/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO GRANDE E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRAZIL FAST FOOD CORPORATION LTDA - BOB'S BURGERSCNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO NOEL PREVIDENTE· OAB MS 3427· CPF 541.***.***-87

Autor:

PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO· OAB MS 12816· CPF 007.***.***-99

Autor:

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437· CPF 073.***.***-59

Autor:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Reu:

IZABEL CRISTINA MELLO DELMONDES· OAB MS 7394· CPF 572.***.***-15

Reu:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Reu:

HELVIO DE FREITAS PISSURNO

+ outros advogados do reu

Outros

HELVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZIL FAST FOOD CORPORATION LTDA - BOB'S BURGERSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRAZIL FAST FOOD CORPORATION LTDA - BOB'S BURGERSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

FELIX JAIME NUNES DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO GRANDE E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRAZIL FAST FOOD CORPORATION LTDA - BOB'S BURGERSCNPJ

Advogados

Reu:

FELIX JAIME NUNES DA CUNHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO GRANDE E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRAZIL FAST FOOD CORPORATION LTDA - BOB'S BURGERSCNPJ

Advogados

Reu:

FELIX JAIME NUNES DA CUNHA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 114.954,37

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AS DE OUROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO ROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AS DE OUROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO ROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 8270

Autor:

NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Reu:

SIMONE CRISTINA NERVIS· OAB MS 8915· CPF 609.***.***-87

Reu:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ E OUTROS

Reu:

MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 7297· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AS DE OUROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO ROSSOCPF

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096

Autor:

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES· OAB MS 8270

Autor:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Reu:

SIMONE CRISTINA NERVIS· OAB MS 8915· CPF 609.***.***-87

Reu:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ E OUTROS

Reu:

MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 7297· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 114.954,37

Autor

AGROPECUARIA AS DE OUROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO ROSSOCPF

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096

Autor:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Reu:

SIMONE CRISTINA NERVIS· OAB MS 8915· CPF 609.***.***-87

Reu:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ E OUTROS

Reu:

MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN

Reu:

PAULO ROBERTO DE PAULA· OAB MS 7297· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUDES ARANDA ICETY

ROZEMEIRE DA SILVA

GERALDO MESQUITA RODRIGUES

EMERSON DE OLIVEIRA MELLOCPF

LAYZE SUENYA WANDERLEY DE SOUZA ANDRADECPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Reu:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789· CPF 697.***.***-87

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB MS 7142· CPF 490.***.***-91

Reu:

NAUDIR DE BRITO MIRANDA· OAB MS 5671· CPF 286.***.***-87

Reu:

CRISTIANE CREMM MIRANDA· OAB MS 11110· CPF 562.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/1996

Distribuição

28/10/2006

Valor

R$ 22.488,82

Autor

NEREIDA MARIA FLORES DO AMARALCPF

ADRIANA FLORES AMARALCPF

TATIANA FLORES AMARAL LLAMAS FONTCPF

Reu

WALTER REMO DO AMARAL

Advogados

Autor:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Autor:

HERY KEDMA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 532.511,99

Autor

MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDOCPF

Reu

JOSE ANTONIO BRANDAOCPF

REGINA HELENA BARCELLOS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MOHAMED RENI A. AKRE· OAB MS 13033· CPF 011.***.***-99

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB MS 11206

Reu:

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS· OAB MS 9511

Reu:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Reu:

LUIZ MANZIONE· OAB MS 4146· CPF 162.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 20.873,05

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DILMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

Autor:

MARCY CANIZA GARCIA· OAB MS 8209· CPF 554.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA· OAB MS 11286· CPF 176.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA· OAB MS 11366· CPF 609.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO· OAB MS 13957· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGF BRASIL SEGUROS S/A

Reu

DILMADE INDúSTRIA E COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA. EPP

Advogados

Autor:

MARCY CANIZA GARCIA· OAB MS 8209· CPF 554.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA· OAB MS 11366· CPF 609.***.***-15

Autor:

NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA· OAB MS 11286· CPF 176.***.***-68

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCY CANIZA GARCIA· OAB MS 8209· CPF 554.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO NOVAES NOGUEIRA· OAB MS 11366· CPF 609.***.***-15

Reu:

NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA· OAB MS 11286· CPF 176.***.***-68

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MS 6611· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 6.093,62

Autor

VANILTO FERRAZ RODRIGUESCPF

ANTONIA CASTILHO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SAFI BRASIL ENERGIA S. ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1111

Reu:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Reu:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES· OAB MS 29627· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SAFI BRASIL ENERGIA S. A

Advogados

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES· OAB MS 29627· CPF 069.***.***-30

Reu:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Reu:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.802,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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