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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 521.304,89

Autor

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

JOSE LAERCIO SANTANA· OAB SP 203677· CPF 801.***.***-30

EDUARDO ANDRADE RUBIA· OAB SP 194997· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2003083/SP (2022/0143936-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA OUTRO NOME: CONFECÇÕES DE ROUPAS SEIKI LTDA ADVOGADOS: EDUARDO ANDRADE RUBIA - SP194997 JOSE LAERCIO SANTANA - SP203677 RECORRIDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 521.304,89

Autor

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO SANTANA· OAB SP 203677· CPF 801.***.***-30

Autor:

EDUARDO ANDRADE RUBIA· CPF 253.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Situação de Pendente de Julgamento (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO SANTANA· OAB SP 203677· CPF 801.***.***-30

Autor:

EDUARDO ANDRADE RUBIA· CPF 253.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDA

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOSE LAERCIO SANTANA· OAB SP 203677· CPF 801.***.***-30

Autor:

EDUARDO ANDRADE RUBIA· OAB SP 194997· CPF 253.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE LAERCIO SANTANA· OAB SP 203677· CPF 801.***.***-30

Reu:

EDUARDO ANDRADE RUBIA· OAB SP 194997· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Confecções de Roupas Seiki Ltda - Apelado: Banco Safra S/A - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C,... (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 44.963,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO KIY· OAB SP 211104· CPF 273.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA· OAB SP 148271· CPF 185.***.***-81

Autor:

LUANA SBEGHEN BONOMI· CPF 429.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 153255· CPF 170.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SAO PAULO

Reu

CONFECCOES DE ROUPAS SEIKI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS JUNQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 153255· CPF 170.***.***-93

Reu:

MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA· OAB SP 148271· CPF 185.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 45.351,66

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 45.351,66

Autor

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

ALBERTO DIAS DE MORAESCPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO E DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE MEDIOS E GRANDES CONTRIBUINTES DA SEFAZ/MT

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

R$ 18.843,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Outros

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 18.843,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0000304-44.1999.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA – ME. O exequente informou o cancelamento da CDA n.º 001201/99-A. Diante disso, determino o arquivamento dos autos, com as anotações de praxe. P. I.... (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

09/11/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Documento (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 775.112,04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59 (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 775.112,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONTEMPO ROUPAS FEITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB MT 21725· CPF 014.***.***-33

Reu:

DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32661· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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