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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PLACO

JOZIAS BARBOZA DA FONSECA

MARLENE DE CARVALHO

MARIA CLEUSA DA SILVA

VERA LUCIA DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709754/SP (2024/0282111-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091 AGRAVANTE: JOSE CARLOS FRANCA PEREIRA AGRAVANTE: AMANDA PRISCILA BASILIO AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA AGRAVANTE: OSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE: CALIXTA SPANAVERO AGRAVANTE: JOZIAS BARBOSA DA FONSECA AGRAVANTE: CRISTINA APARECIDA JA... (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRACPF

AMANDA PRISCILA BASILIOCPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

OSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRACPF

AMANDA PRISCILA BASILIOCPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

OSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 267758/2026 - AgInt (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALIXTA SPANAVERO

VERA LUCIA DA SILVA

MARIA CLEUSA DA SILVA

MARLENE DE CARVALHO

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRA

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CALIXTA SPANAVERO

VERA LUCIA DA SILVA

MARIA CLEUSA DA SILVA

MARLENE DE CARVALHO

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ATUALIZADOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON FERREIRA LIMA· OAB SP 134950· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

TADEU CANTíDIO MOTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 2.441,40

Autor

TADEU CANTíDIO MOTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176273708 (03/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0166041-29.2011.8.06.0001. Autora: TADEU CANTIDIO MOTA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 2.441,40 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85) 31082056/... (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU CANTíDIO MOTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Reu:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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