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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROSCPF

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS· CPF 564.***.***-53

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 019162· CPF 000.***.***-16

Outros

CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO· OAB PA 013464· CPF 787.***.***-72

JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO· OAB CE 045535

TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA· OAB CE 041847

BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRA· OAB CE 040178

ROMULO RICHARD SALES MATOS· OAB CE 031564

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

TAXI AEREO FORTALEZA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Autor:

ITALO LIBERATO BARROSO MENDES· CPF 006.***.***-60

Autor:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· CPF 024.***.***-77

Autor:

ROMULO RICHARD SALES MATOS· CPF 601.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO· OAB PA 013464· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

TAXI AEREO FORTALEZA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Reu:

LUZYARA DE KARLA FELIX DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAF LINHAS AEREAS S A (AGRAVANTE)

2. TAXI AEREO FORTALEZA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA· OAB CE 041847

Autor:

ITALO LIBERATO BARROSO MENDES· OAB CE 020695

Autor:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· OAB CE 024452

Autor:

CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO· OAB PA 013464· CPF 787.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA· OAB CE 041847

Reu:

ITALO LIBERATO BARROSO MENDES· OAB CE 020695

Reu:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· OAB CE 024452

Reu:

CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO· OAB PA 013464· CPF 787.***.***-72

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 179.777.160,64

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 524.496,73

Autor

LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJO FILHOCPF

JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJOCPF

TAXI AEREO FORTALEZA LTDACNPJ

Outros

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195738603 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 195.037,61

Autor

SWISSPORT BRASIL LTDACNPJ

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI· OAB SP 177399· CPF 158.***.***-10

Autor:

GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA· OAB SP 248741· CPF 295.***.***-75

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB RJ 126991· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 200225655 (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 41.540,00

Autor

LOURENA SOUSA GALVAOCPF

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA GONCALVES MACEDO· OAB MA 5414· CPF 003.***.***-50

Reu:

JOHNNY BEZERRA PEREIRA· OAB CE 9767

Reu:

LARA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 8594

Último movimento: Publicado Intimação em 14/07/2025. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SURINAM AIRWAYS LTDA.

Reu

TAF -TRANSPORTE AEREO FORTALEZA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Outros

LARA BEZERRA PEREIRA· OAB CE 8594

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SURINAM AIRWAYS LTDA

SURINAM AIRWAYS LTDACNPJ

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

LARA BEZERRA PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

Reu

TAF LINHAS AEREAS S ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/05/2026)

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