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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 18.250,70

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 11.495,00

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

TALITA RODRIGUES DE FREITAS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SALES MORENO· OAB PE 52014· CPF 057.***.***-30

Reu:

RAPHAEL PARENTE OLIVERA· OAB PE 26433· CPF 995.***.***-06

Reu:

LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS· OAB PE 49198· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA CRISTINA MIRANDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO ROSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Autor:

LEONARDO BOFF BACHA· OAB SC 017838· CPF 022.***.***-07

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· OAB SC 036306· CPF 052.***.***-40

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

ARIANE ZAMODZKI· CPF 075.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTAVIO ROSA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BOFF BACHA· OAB SC 17838· CPF 022.***.***-07

Autor:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 37331· CPF 455.***.***-59

Autor:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 037331· CPF 455.***.***-59

Autor:

LEONARDO BOFF BACHA· OAB SC 017838· CPF 022.***.***-07

Autor:

KELLY DE ANDRADE· OAB SC 029441· CPF 017.***.***-66

Reu:

LEONARDO BOFF BACHA· OAB SC 17838· CPF 022.***.***-07

Reu:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 37331· CPF 455.***.***-59

Reu:

JOSE LUIS DE JESUS· OAB SC 037331· CPF 455.***.***-59

Reu:

LEONARDO BOFF BACHA· OAB SC 017838· CPF 022.***.***-07

Reu:

KELLY DE ANDRADE· OAB SC 029441· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011844-73.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 37 (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE OSORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE OSORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0 (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. BRUNO LUIS DE OLIVEIRA FELIX (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA· OAB SC 55341· CPF 037.***.***-10

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 48690

Autor:

MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊ· OAB SC 049908· CPF 064.***.***-67

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Autor:

MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA· OAB SC 055341· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA· OAB SC 55341· CPF 037.***.***-10

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 48690

Reu:

MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊ· OAB SC 049908· CPF 064.***.***-67

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Reu:

MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA· OAB SC 055341· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON SEBASTIAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Autor:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER NASCIMENTO SOUZACPF

TAILONE NASCIMENTO SILVACPF

LAZARO SANTOS DA SILVACPF

FLAVIO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUZA SANTOS

LAZARO SANTOS DA SILVA

TAILONE NASCIMENTO SILVACPF

VAGNER NASCIMENTO SOUZA

Reu

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHOCPF

TALITA CRISTINA MIRANDA

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 48690

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 48690

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VAGNER NASCIMENTO SOUZA e outros (3) Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522), MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB:BA55203), TALITA CRISTINA MIRANDA (OAB:SC48690) DESPACHO Tendo em vista a manutenção da sentença de pronúncia, conforme acórdão ID 567820386, intimem-se a Defesa e o Ministério Público para apresentarem rol de testemunhas que irão depor em p... (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUZA SANTOS

LAZARO SANTOS DA SILVA

TAILONE NASCIMENTO SILVACPF

VAGNER NASCIMENTO SOUZA

Reu

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHOCPF

TALITA CRISTINA MIRANDA

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 48690

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 48690

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

CRISTINA DE FATIMA DE ABREUCPF

Reu

JOSE ANTUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· CPF 015.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TAINA CHRISTMANNCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO· CPF 912.***.***-91

Autor:

FERNANDO BUTTINI· CPF 408.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG· CPF 650.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

RICHARD WILLIAM VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024 (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

RICHARD WILLIAM VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0 (12/05/2022)

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