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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 1.267.168,00

Autor

ALDINEIDE SILANIA DAS NEVES ARAUJOCPF

MARIA ROSILDA DE LIMACPF

GEVANIA PEREIRA DOS ANJOSCPF

JOSE GENALDO DE BRITOCPF

ADEILDA GONCALVES DA SILVACPF

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ

Advogados

Autor:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Autor:

HAROLDO GOMES DA SILVA· OAB PE 34086· CPF 071.***.***-12

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.267.168,00

Autor

ALDINEIDE SILANIA DAS NEVES ARAUJOCPF

MARIA ROSILDA DE LIMACPF

GEVANIA PEREIRA DOS ANJOSCPF

JOSE GENALDO DE BRITOCPF

CLAUDETE LEITE SIQUEIRACPF

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ

Advogados

Autor:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução por RPV - FracionamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ONOFRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE TRINDADE· CPF 010.***.***-60

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ONOFRE ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ONOFRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ONOFRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherRecurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ONOFRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ONOFRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ONOFRE ANTÔNIO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MARC... (10/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANO DA CRUZ BARBOSA

TANIA APARECIDA DA SILVACPF

JOAO CARLOS DA SILVACPF

Outros

MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES· OAB MG 156003· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FABIANO DA CRUZ BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FABIANO DA CRUZ BARBOSA

JOAO CARLOS DA SILVA

TANIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES· OAB MG 156003· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES· OAB MG 156003· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FABIANO DA CRUZ BARBOSA

JOAO CARLOS DA SILVA

TANIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES· OAB MG 156003· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES· OAB MG 156003· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: JOÃO CARLOS DA SILVA, TANIA APARECIDA DA SILVA, FABIANO DA CRUZ BARBOSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES. ATENÇÃO: As publicaçõ... (07/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Rural (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MARCONDES RUIZ· OAB MS 25567· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TANIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO MARCONDES RUIZ - MS25567 EXECUTADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FÁTIMA DO SUL - MS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, nos termos da Portaria DOUR-02V 129/2024, intima(m)-se as partes do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), sendo certo que, na ausência de requerimentos, os autos serão arquivados. Dourados, datado e assinad... (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

TANIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETIANE CORREA BUENO· CPF 382.***.***-65

Outros

LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS· OAB SP 331451· CPF 382.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

TANIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS· OAB SP 331451· CPF 382.***.***-65

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETIANE CORREA BUENO NOGUEIRA RAMOS· OAB SP 331451· CPF 382.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TANIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LETIANE CORREA BUENO - SP331451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Órgão jurisdicional revisor, pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, em vista do resultado do Acórdão, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa no sistema processual. Intimem-se. Limeira, data lançada eletronicamente. Poder Judiciário Juizado Espe... (19/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

TANIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Reu:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

TANIA APARECIDA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

TANIA APARECIDA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 22.274,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB SP 285086· CPF 306.***.***-52

Reu:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA· OAB SP 382129· CPF 410.***.***-51

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 22.274,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB SP 285086· CPF 306.***.***-52

Reu:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA· OAB SP 382129· CPF 410.***.***-51

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 22.274,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA· OAB SP 382129· CPF 410.***.***-51

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Reu:

VANESSA CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB SP 285086· CPF 306.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILER PAULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

TANIA APARECIDA DA SILVA

Reu

DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Autor:

VANESSA CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB SP 285086· CPF 306.***.***-52

Autor:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA· OAB SP 382129· CPF 410.***.***-51

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Reu:

VANESSA CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB SP 285086· CPF 306.***.***-52

Reu:

JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA· OAB SP 382129· CPF 410.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP - TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI (29/06/2026)

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