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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 477,11

Autor

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSLINDO FRUET· CPF 034.***.***-00

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 544,69

Autor

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (09/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 1.655,09

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

MARIO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Autor:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (21/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 689,83

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

03/098/0022 ANOS 2009/2010/2011

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

FERNANDO ROSLINDO FRUETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Autor:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Reu:

ELIZABETH AMARAL FRUET· CPF 875.***.***-53

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

R$ 382,87

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

03/145/0009 ANOS 2009/2010/2011

FERNANDO ROSLINDO FRUETCPF

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Autor:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Reu:

ELIZABETH AMARAL FRUET· CPF 875.***.***-53

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 382,87

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

03/187/05 ANOS 2009/2010/2011

FERNANDO ROSLINDO FRUETCPF

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Reu:

FABIANO LABES· CPF 017.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 689,83

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

FERNANDO ROSLINDO FRUETCPF

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Autor:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Reu:

FABIANO LABES· CPF 017.***.***-04

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 138,90

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

SIDINEIA IONE FRANCOCPF

FERNANDO ROSLINDO FRUETCPF

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SAMPAIO· OAB PR 78156· CPF 244.***.***-06

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Reu:

ELIZABETH AMARAL FRUET· CPF 875.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 57.308,75

Autor

SIMONE GOMES DE SOUZACPF

VANIA LUCIA TOZZATTOCPF

SIMONI ARMINIO PESSINATECPF

STELLA CHRISTO MIRANDA PEREIRACPF

SUZANA REZENDECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIMONE GOMES DE SOUZA, SIMONI ARMINIO PESSINATE, STELLA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 504383... (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

MILENA DEMARIA SANTOSCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROBSON SILVA SANTOSCPF

TANIA MARA DOS SANTOS DEMARIACPF

Advogados

Reu:

ROBSON SILVA SANTOS· OAB ES 20653· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TANIA MARA DOS SANTOS DEMARIACPF

ROBSON SILVA SANTOSCPF

MILENA DEMARIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBSON SILVA SANTOS· OAB ES 20653· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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