Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA PIMENTA DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO AUGUSTO DA SILVEIRA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE PRAIA GRANDECNPJ

ANA MARIA PIMENTA DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO AUGUSTO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO· OAB SP 464482· CPF 485.***.***-27

Autor:

GIOVANA DE OLIVEIRA IBRAHIM· OAB SP 465948· CPF 228.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS· CPF 444.***.***-49

Reu:

MONICA MARTINS SIMONI· CPF 109.***.***-17

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 033267· CPF 371.***.***-53

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

CONDOMINIO VILLAGE PRAIA GRANDE

Reu

ANA MARIA PIMENTA DE ALMEIDA

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO AUGUSTO DA SILVEIRA REP/P/S/ INV RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 411.244,33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/ACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 019445· CPF 862.***.***-04

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Autor:

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 91.381,03

Autor

MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

Outros

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· OAB SP 406964· CPF 229.***.***-01

GABRIEL SPUCH· OAB SP 408625· CPF 405.***.***-51

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· OAB SP 406964· CPF 229.***.***-01

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 91.381,03

Autor

MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· OAB SP 406964· CPF 229.***.***-01

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· OAB SP 406964· CPF 229.***.***-01

GABRIEL SPUCH· OAB SP 408625· CPF 405.***.***-51

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2019 (27/11/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1104328672014826010020250514181844 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de saúdeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRADESCO SAUDE S/A. (AGRAVANTE)

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· OAB SP 406964· CPF 229.***.***-01

Autor:

GABRIEL SPUCH· OAB SP 408625· CPF 405.***.***-51

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· OAB SP 406964· CPF 229.***.***-01

Reu:

GABRIEL SPUCH· OAB SP 408625· CPF 405.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1104328-67.2014.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Arquive-se os autos, prosseguindo-se exclusivamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 598.428,00

Autor

ALBERTO ARMANDO FORTECPF

MARIA CRISTINA DRAGONE FORTECPF

CENTRO AUTOMOTIVO CANCUN LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CAROLINA ALBERES KANNO· OAB SP 230072· CPF 164.***.***-48

Autor:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Autor:

DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS· OAB SP 305561· CPF 353.***.***-03

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587

Reu:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384

Reu:

ANDRE SILVEIRA

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ARMANDO FORTECPF

MARIA CRISTINA DRAGONE FORTECPF

COMPAR - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ARMANDO FORTECPF

MARIA CRISTINA DRAGONE FORTECPF

CENTRO AUTOMOTIVO CANCUN LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CAROLINA ALBERES KANNO· OAB SP 230072· CPF 164.***.***-48

Autor:

DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS· OAB SP 305561· CPF 353.***.***-03

Autor:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587

Reu:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384

Reu:

ANDRE SILVEIRA

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Reu:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA· CPF 076.***.***-60

Autor:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO· OAB SP 464482· CPF 485.***.***-27

Reu:

MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE· OAB SP 198056· CPF 079.***.***-46

Outros

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· OAB RJ 246363· CPF 148.***.***-08

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

LUIZ FERNANDO FRAGA· OAB RJ 066975

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ANCAR ICCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA· CPF 076.***.***-60

Autor:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO· OAB SP 464482· CPF 485.***.***-27

Reu:

MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE· OAB SP 198056· CPF 079.***.***-46

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Reu:

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· CPF 142.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH· CPF 531.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REAL ENGENHARIA E INCORPORACOES S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA (EMBARGADO)

3. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ANCAR IC (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

Autor:

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· OAB RJ 246363· CPF 148.***.***-08

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH· OAB RJ 028717

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

Reu:

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· OAB RJ 246363· CPF 148.***.***-08

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Reu:

FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH· OAB RJ 028717

Reu:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 313.000.000,00

Autor

BRA PERFORMANCE CREDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADOCNPJ

VITORIA REGIA FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA LONGO PRAZOCNPJ

FRAM CAPITAL PREVIDENCIA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZOCNPJ

MANDIN MULTIESTRATEGIA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXACNPJ

Reu

BRAZCARNES PARTICIPACOES S.ACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320· CPF 072.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

Reu:

RENATO RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 208016· CPF 214.***.***-02

Reu:

KAUY CARLOS LOPERGOLO DE AGUIAR FILHO· CPF 362.***.***-16

Reu:

JÚLIO FRANCISCO DOS REIS· OAB SP 153555· CPF 029.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· OAB DF 026180

PRISCILA DOS SANTOS· OAB SP 294094· CPF 325.***.***-84

CELIA REGINA PATRINICOLA DOS SANTOS· OAB SP 404022· CPF 257.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1803870/SP (2020/0326957-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ADVOCACIA GONCALVES COELHO ADVOGADOS: MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO - SP065619 ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO - SP100060 RENATO RIBEIRO DO VALLE - SP208016 EMBARGADO: BRA PERFORMANCE CREDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO EMBARGADO: BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA EMBARGADO: VITORIA REGIA FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA L... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRA PERFORMANCE CREDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADOCNPJ

VITORIA REGIA FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA LONGO PRAZOCNPJ

FRAM CAPITAL PREVIDENCIA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZOCNPJ

MANDIN MULTIESTRATEGIA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIORCNPJ

BEM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BRAZCARNES PARTICIPACOES S.ACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ADVOCACIA GONCALVES COELHOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 271156/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (REQUERENTE)

10. ADVOCACIA GONCALVES COELHO (INTERESSADO)

11. BRD - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A (INTERESSADO)

12. NANCIR DA CUNHA MARQUES (INTERESSADO)

13. AUSTRO PROFIT FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO (INTERESSADO)

+ 21 outros

Reu

2. BRA PERFORMANCE CREDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (REQUERIDO)

3. BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA (REQUERIDO)

4. VITORIA REGIA FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA LONGO PRAZO (REQUERIDO)

5. FRAM CAPITAL PREVIDENCIA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO (REQUERIDO)

6. MANDIN MULTIESTRATEGIA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR (REQUERIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225· CPF 070.***.***-82

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225· CPF 070.***.***-82

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

SERGIO QUINTERO

Autor:

ANDRE DE MORAES NANNINI

Autor:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 027603

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864420/MG (2025/0061939-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA AGRAVANTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. ADVOGADOS: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682 RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 AGRAVADO: JOSÉ MAURO... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEALCPF

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· CPF 559.***.***-00

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB RJ 185258· CPF 031.***.***-74

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 083500· CPF 037.***.***-97

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· CPF 201.***.***-04

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 260837/2026 - EDcl (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

SERGIO QUINTERO

Autor:

ANDRE DE MORAES NANNINI

Autor:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURO CATTA PRETA LEALCPF

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES REIS

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Autor:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MARES GUIA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

Reu:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Reu:

BRUNO NOGUEIRA MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO (EMBARGANTE)

4. JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL (INTERESSADO)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO)

6. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

7. PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO)

Reu

2. NBS SHOPPING CENTERS LTDA (EMBARGADO)

3. ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA· OAB MG 46142· CPF 269.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA· OAB MG 46142· CPF 269.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (RECORRENTE)

4. MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

6. MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

7. COND CIVIL PRO IND DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Autor:

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES· OAB SP 4150

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES· OAB SP 4150

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 36647· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

MARCOS MARES GUIA

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Outros

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTADO P... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MARCOS MARES GUIA

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MARCOS MARES GUIA

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MARCOS MARES GUIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUCIO JOSE REIS JUNIORCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MG 074850

Autor:

HUGO MOREIRA BARBOSA

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Autor:

NILSON REIS

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Reu:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES

Autor:

NILSON REIS

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Autor:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Autor:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Autor:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES

Reu:

RODRIGO TANNURI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Autor:

RODRIGO TANNURI

Autor:

NILSON REIS

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

DebênturesRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal