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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 12.964.997,01

Autor

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 004292· CPF 437.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 006716· CPF 630.***.***-04

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· OAB MA 010221· CPF 016.***.***-17

Reu:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 005455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADACNPJ

Reu

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· OAB MA 010221· CPF 016.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· OAB MA 10221· CPF 016.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL· OAB MA 010221· CPF 016.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão – SEBRAE/MA Advogado: Ítalo Fábio Azevedo (OAB/MA 4.292) Ré: Construtora Tajra Melo Ltda Advogado: Tarcísio Coutinho Nobre (OAB/PI 5.455) D E C I S Ã O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão – SEBRAE/MA, CNPJ nº 06.053.847/0001-10, propôs a presente Ação Rescisória com pedido de Tutela Cautelar de Urgência, em face da Construtora Tajra Melo Ltda, CNPJ nº 05.76... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 231.263,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 231.263,76

Autor

CESAR ZACARIAS FERREIRA ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Autor:

THALLES COUTINHO NOBRE· CPF 839.***.***-04

Autor:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ZACARIAS FERREIRA ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Autor:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Autor:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Reu:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Reu:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706814-17.2020.8.07.0001. AUTOR: CESAR ZACARIAS FERREIRA ROSA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS... (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ZACARIAS FERREIRA ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Autor:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Autor:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO· OAB PI 5589· CPF 621.***.***-53

Reu:

THALLES COUTINHO NOBRE· OAB PI 3947· CPF 839.***.***-04

Reu:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 9.722,13

Autor

FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C. M. A.

Advogados

Autor:

TARCÍSIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

SUPER CRED PROMOTORA

Advogados

Autor:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

SUPER CRED PROMOTORA

Advogados

Autor:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA CRUZ

Reu

SUPER CRED PROMOTORACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800344-45.2019.8.10.0060. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE RIBEIRO COSTA - MA17204 EXECUTADO: SUPER CRED PROMOTORA Advogado do(a) EXECUTADO: TARCISIO COUTINHO NOBRE - PI5455 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimen... (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA CRUZ

Reu

SUPER CRED PROMOTORACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 12.700.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Reu

DORNELLAS ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIMCPF

ANTONIO DELFINO GUIMARAESCPF

CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADACNPJ

LUIZ CLAUDIO LIMA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO· OAB PE 18785

Reu:

ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA· OAB PE 2817

Reu:

JORDANA DE SOUSA TORRES· OAB MA 17483· CPF 042.***.***-01

Reu:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 12.700.000,00

Autor

ANTONIO DELFINO GUIMARAESCPF

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIMCPF

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMON

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIMCPF

ANTONIO DELFINO GUIMARAESCPF

LUIZ CLAUDIO LIMA MACEDOCPF

CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

JORDANA DE SOUSA TORRES· OAB MA 17483· CPF 042.***.***-01

Autor:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Reu:

JORDANA DE SOUSA TORRES· OAB MA 17483· CPF 042.***.***-01

Reu:

AMANDA ALMEIDA WAQUIM· OAB MA 10686· CPF 025.***.***-01

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 7.331,44

Autor

HERCYLA SARAH MAIACPF

Reu

ROBERTO TAJRA MELOCPF

Advogados

Autor:

HERCYLA SARAH MAIA· OAB MA 4709· CPF 432.***.***-53

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILSON ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Reu:

JORGE WILLAMS ARAUJO SILVA· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRA

Reu

JORGE WILLAMS ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

RACHEL SILVA CARVALHO· OAB MA 9398· CPF 007.***.***-11

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO· OAB MA 15601· CPF 011.***.***-41

Reu:

JORGE WILLAMS ARAUJO SILVA· OAB MA 24858

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 56.314,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

TARCISIO COUTINHO NOBRECPF

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

ELIZABETH JORGE DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

ROBERTO TAJRA MELOCPF

TARCISIO COUTINHO NOBRECPF

Advogados

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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