TARSILA MARTINS NICODEMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 13.710,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 13.710,05

Autor

FABIO DE MELO MARTINICPF

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TARSILA MARTINS NICODEMOSCPF

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARCELA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB SP 434149· CPF 088.***.***-92

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Reu:

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26764· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR HONORATO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26764· CPF 107.***.***-81

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 40.445,44

Autor

VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Reu:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 706.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITECNPJ

GILVAN BENEDITO JOSECPF

Reu

PLANENG ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 40.445,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 40.445,44

Autor

VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOSCPF

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOSCPF

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Autor:

NILZA DE SOUZA FERREIRA· CPF 931.***.***-44

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Reu:

NILZA DE SOUZA FERREIRA· CPF 931.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Joao Batista Vasconcelos (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOSCPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

NILZA DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17290

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Reu:

NILZA DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17290

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOS, CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA RECORRIDO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA DECISÃO PROCESSO Nº: 0817805-62.2025.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abuso de Poder] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Recursos Inominados interpo... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOSCPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

NILZA DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17290

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Reu:

NILZA DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17290

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOS, CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA RECORRIDO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, VALQUIRIA GOMES DE VASCONCELOS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA DECISÃO PROCESSO Nº: 0817805-62.2025.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abuso de Poder] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Recursos Inominados interpo... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de saúdeTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA ALBUQUERQUE DE FREITAS MONTEIRO

Advogados

Autor:

RAYANNE GOMES COLACO DE SOUSA· OAB PB 28486· CPF 112.***.***-08

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 41.621,32

Autor

MARIA PAULA DE LIMA SOUZA CRUZCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 41.621,32

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA PAULA DE LIMA SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NILZA DE SOUZA FERREIRA· CPF 931.***.***-44

Reu:

RAIZZA SOUSA MATOS· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA PAULA DE LIMA SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Reu:

RAIZZA SOUSA MATOS· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA PAULA DE LIMA SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Autor:

RAIZZA SOUSA MATOS· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Reu:

RAIZZA SOUSA MATOS· OAB MT 14780· CPF 022.***.***-22

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO(A): MARIA PAULA DE LIMA SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 57600805, no prazo legal. Recife, 27 de março de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 8ª Câmara Cível Especializada - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula... (30/03/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 21.729,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26764

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/02/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 21.729,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· CPF 085.***.***-80

Autor:

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 107.***.***-81

Reu:

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 107.***.***-81

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· CPF 085.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026 (22/01/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 21.729,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS

Reu:

IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2026)

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