TARSISIO SATURNINO DE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO SATURNINOCPF

Outros

TARCISIO KLEBER SATURNINO· OAB MG 45075

BRUNA DEZZIRRE DA SILVA LUCAS PEREIRA· OAB MG 132056· CPF 082.***.***-24

JULIANA FERNANDINO COSTA· OAB MG 109552· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JEQUITIBA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA· OAB MG 20125· CPF 151.***.***-53

Autor:

ROGERIO MACHADO GREGORIO· OAB MG 74193· CPF 573.***.***-15

Autor:

ANDRE CORREA DUARTE· OAB MG 110167· CPF 055.***.***-67

Autor:

GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA· OAB MG 92438· CPF 980.***.***-30

Autor:

VALDECI JOSE DOS PASSOS· OAB MG 65896· CPF 665.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031280-16.2013.4.01.3800/MG RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES (OAB MG098632) DESPACHO/DECISÃO Evento 323 e 352 (equívoco na digitalização dos autos): Verifica-se que os documentos referentes à tramitação do processo no segundo grau constam do cabeçalho do processo, em "proc... (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162504214 (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

INACIA KELLY BATISTA RABELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MADISON SATURNINO MATOS· OAB CE 39136· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 7.258,00

Autor

IONARA NOBRE CORREIACPF

Reu

REGIS FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

MADISON SATURNINO MATOS· OAB CE 39136· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200336048 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

MADISON SATURNINO MATOS· OAB CE 39136· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 34.000,00

Autor

DENY LEO BESERRA DA SILVACPF

Reu

LIDERAUTO - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

MADISON SATURNINO MATOS· OAB CE 39136· CPF 029.***.***-13

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 11.720,00

Autor

JOSE WILLAME DA COSTA ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO EDUARDO FEITOSA JUNIORCPF

ALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MADISON SATURNINO MATOS· OAB CE 39136· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 2.995,48

Autor

MADISON SATURNINO MATOSCPF

Reu

DEBORA MEIRELES DOS SANTOSCPF

Outros

MADISON SATURNINO MATOS· OAB CE 39136· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 21.787,20

Autor

MAYARA JOICE BRITO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Outros

THARA WEEND DE SOUSA SANTOS· OAB CE 40382· CPF 058.***.***-20

ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO· OAB CE 10395· CPF 228.***.***-91

MADISON SATURNINO MATOS· OAB CE 39136· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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