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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 72.317,79

Reu

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

FABIO DA COSTA SANTOS· OAB PA 33966· CPF 688.***.***-68

ROBERTA ARAUJO DE CARVALHO· OAB CE 18116

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 72.317,79

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

P. DE TARSO DE OLIVEIRA VASCONCELOS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

ROBERTA ARAUJO DE CARVALHO· OAB CE 18116· CPF 727.***.***-59

Reu:

FABIO DA COSTA SANTOS· OAB PA 33966· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Transporte Urbano Sao Miguel Limitada Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Exequente: Guilhermina Messias Dos Santos Advogado: Luciano Sales Cerqueira (OAB:BA11204) Exequente: Maria Thelma Pinheiro Advogado: Luciano Sales Cerqueira (OAB:BA11204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0002465-13.2... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERMINA MESSIAS DOS SANTOS

MARIA THELMA PINHEIRO

MARIA THELMA PINHEIROCPF

GUILHERMINA MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SALES CERQUEIRA

Reu:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE

Reu:

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ· OAB BA 20318

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MAIRA RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 43394· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERMINA MESSIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANO SALES CERQUEIRACPF

MARIA THELMA PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA

Advogados

Autor:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

PAULO ABREU DE TORRES· OAB BA 37163· CPF 589.***.***-20

Reu:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

PAULO ABREU DE TORRES· OAB BA 37163· CPF 589.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERMINA MESSIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANO SALES CERQUEIRACPF

MARIA THELMA PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA

Advogados

Autor:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

PAULO ABREU DE TORRES· OAB BA 37163· CPF 589.***.***-20

Reu:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

PAULO ABREU DE TORRES· OAB BA 37163· CPF 589.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUILHERMINA MESSIAS DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUCIANO SALES CERQUEIRA (OAB:BA11204) EXECUTADO: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL LIMITADA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0002465-13.2004.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, et... (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Bora Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Requerido: Gare Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8002319-81.2023.8.05.0000 Suspensão De... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LVT RESTAURANTE EIRELICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JARIDSON VALETE PIRESCPF

Reu

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Autor:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Autor:

VALLERIA SOUSA BASTOS· OAB BA 16028· CPF 708.***.***-68

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385-A) Apelado: Jaridson Valete Pires Advogado: Valleria Sousa Bastos (OAB:BA16028-A) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742-A) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0004491-07.2011.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Reu

JARIDSON VALETE PIRESCPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Reu:

VALLERIA SOUSA BASTOS· OAB BA 16028· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Crisfarma Comercio Representacoes E Servicos Eireli Advogado: Rafael Sandes Sampaio (OAB:SE3265) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Decisão: PO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0019217-88.2008... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

JUIZ DE DIREITO DE ITABUNA, 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

CAMILLA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JENILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 53849· CPF 604.***.***-20

Autor:

JOSE RICARDO OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 41830· CPF 476.***.***-68

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Outros

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JENILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JENILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CAMILLA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 41830· CPF 476.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Veronica Silva Canaverde Advogado: Marcos Antonio Magalhaes Farias (OAB:BA17778) Executado: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

VERONICA SILVA CANAVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.CNPJ

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MOACYR DE MOURA FREITAS· OAB BA 8860· CPF 173.***.***-53

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Outros

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelante: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Apelante: Transporte Urbano Sao Miguel De Ilheus Ltda Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120-A) Apelante: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Tarso Oliveira Soares (O... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 25.220,64

Autor

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA

Reu

SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sinart Trfs - Administracao E Servicos Spe Ltda Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082-A) Apelado: Viacao Jequie Cidade Sol Ltda Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424-A) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385-A) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câm... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 25.220,64

Autor

SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDACNPJ

Reu

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 25.220,64

Autor

SINART TRFS - ADMINISTRACAO E SERVICOS SPE LTDACNPJ

Reu

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 160.970,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 160.970,29

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

EDMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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