TATAHCELL COMERCIOS E SERVICOS EIRELI — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 9.799,00

Autor

RODRIGO ANTONIO CORREA COELHOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/01/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATHALIA BENNING DA ROCHACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ· OAB MA 8787· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 40.633,32

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 56.089,99

Autor

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 56.089,99

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Reu:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: DHTCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Advogado: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS (OAB/MA 9.629) Embargado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO Relator: Des. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. REVISÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos d... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LançamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Reu:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: DHTCENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Advogado: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS (OAB/MA 9.629) Embargado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO Relator: Des. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. REVISÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos d... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 12.569,00

Autor

LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTECPF

Reu

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB MA 24019· CPF 042.***.***-12

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTOS DA SILVA JUNIOR

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB MA 24019· CPF 042.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

FERNANDO SANTOS DA SILVA JUNIOR· OAB MA 24019· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.655,40

Autor

ANDERSON CARVALHO SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ADJ SMARTS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES· OAB MA 8824· CPF 907.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

ROBERIO FURTADO BRITO SEIXAS· OAB MA 24820· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.655,40

Autor

ADJ SMARTS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANDERSON CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO FURTADO BRITO SEIXAS· OAB MA 24820· CPF 001.***.***-32

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES· OAB MA 8824· CPF 907.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 12.806,52

Autor

CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

CENTER FIX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU· OAB MA 19385· CPF 009.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023. (16/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 82.625,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

VALDIMIR LOPES DE OLIVEIRACPF

PARAIZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 009251· CPF 011.***.***-42

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 006318· CPF 729.***.***-04

Reu:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 004775· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALDIMIR LOPES DE OLIVEIRACPF

PARAIZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 82.625,72

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

VALDIMIR LOPES DE OLIVEIRACPF

PARAIZA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 006318· CPF 729.***.***-04

Reu:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 004775· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/1996

Distribuição

01/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 004119· CPF 107.***.***-53

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 006814· CPF 210.***.***-91

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 009251· CPF 011.***.***-42

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO· OAB MA 008908· CPF 011.***.***-71

Reu:

JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 003768· CPF 249.***.***-15

Outros

LORENZO HENRIQUE DE LUCA MAINARDES· OAB DF 081382

MATHEUS TORALLES PIEDADE· OAB DF 077284

MARIA LUIZA DE ARAÚJO VALENÇA· OAB DF 070790

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 059550· CPF 053.***.***-50

MANUELLA BONAVIDES AMARAL· OAB DF 056595

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185309/MA (2024/0448449-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: CARINE DE SOUSA FARIAS - MA012652 RECORRIDO: JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTO ADVOGADOS: MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 MANUELLA BONAVIDES AMARAL - DF056595 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 MARIA LUIZA DE ARAÚJO VALENÇA - DF070790 MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284 LORENZO HENRIQUE DE LUCA MAINARDES - DF081382 Proces... (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 009251· CPF 011.***.***-42

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO· OAB MA 008908· CPF 011.***.***-71

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 001304· CPF 141.***.***-04

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· CPF 798.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 003768· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE RENATO CALDAS SERRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS

Reu:

JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 003768· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cláusula PenalRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/1997

Distribuição

16/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CASUAL ARTEZANATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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