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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREA JOICEANE IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

JOAO FABIO MUNHOZ MANZANO· CPF 004.***.***-86

Reu:

ROBERTO FORTUNATO DALL AGNOL· CPF 636.***.***-20

Reu:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Outros

ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA· OAB RS 099816· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 75 (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA JOICEANE IGNACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Autor:

ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA· OAB RS 099816· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA JOICEANE IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Autor:

ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA· OAB RS 099816· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004272142019821000520241126135356 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO ANDERSON SCHMITZ

FELIPE LOPES FRANZENCPF

Advogados

Autor:

KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN· CPF 947.***.***-04

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CAMILA SANTOS DA CUNHA· CPF 938.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES· CPF 996.***.***-15

Reu:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Reu:

WELYNTON NOROEFE DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LOPES FRANZENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Autor:

WELYNTON NOROEFE DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LOPES FRANZENCPF

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Autor:

WELYNTON NOROEFE DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1 (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE LOPES FRANZEN (AGRAVANTE)

Reu

MARCIO ANDERSON SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

Autor:

WELYNTON NOROEFÉ DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Autor:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 67587· CPF 882.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES· OAB RS 103753· CPF 996.***.***-15

Reu:

PABLO DE MENEZES DA ROSA· OAB RS 77041· CPF 928.***.***-20

Reu:

PAMELA DONIDA FARIAS· OAB RS 87235· CPF 009.***.***-96

Reu:

GUSTAVO LEITE PEREIRA· OAB RS 65737

Reu:

MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN· OAB RS 067587· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004474-27.2020.8.21.0014/RS ACUSADO: MARCIO ANDERSON SCHMITZ ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB RS103753) INTERESSADO: ROBSON FERRI ADVOGADO(A): PAMELA DONIDA FARIAS ADVOGADO(A): PABLO DE MENEZES DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de petição de terceiro interessado requerendo a liberação do veículo apreendido veículo I/HYUNDAI ELANTRA GLS ANO/MODELO 2012/2013, PLACA MKR-5504, RENAVAM 54... (12/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE DUTRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIAN MICHEL VARGAS DA SILVACPF

Outros

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN MICHEL VARGAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIAN MICHEL VARGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53028010320250408164410 (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTIAN MICHEL VARGAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Autor:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 52229· CPF 778.***.***-04

Reu:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Reu:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 52229· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDHAN BORGES DE SA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Autor:

FERNANDA TAVARES GARCIA· OAB RS 123431· CPF 002.***.***-30

Autor:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Autor:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

TATIANE DUTRA RANGEL· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Reu:

FERNANDA TAVARES GARCIA· OAB RS 123431· CPF 002.***.***-30

Reu:

VANESSA DA ROSA KROTH· OAB RS 123753· CPF 015.***.***-62

Reu:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.345,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50803549820198210001/TJRS (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.345,00

Autor

ALEX GUEDES DOS SANTOS

ALEXANDRE MORAES DA SILVEIRACPF

ANTONIO NUNES PEREIRA

EVERTON MARCOS CORREACPF

IVAN RICHETTICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA· CPF 927.***.***-34

Autor:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para JLJS-E3) - Motivo: Portaria nº 17/2026 - OE (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

EVERTON DA CUNHA TRAJANOCPF

ROGER VARELA DE JESUSCPF

Reu

LEONARDO SILVEIRA FONSECACPF

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DUTRA· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Autor:

LEONARDO PIRES DE ALMEIDA· OAB RS 100573· CPF 017.***.***-60

Reu:

MARIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER· OAB RS 041712· CPF 507.***.***-20

Reu:

LAERTE LUIS GSCHWENTER· OAB RS 053603· CPF 604.***.***-68

Reu:

JENAINA RAMOS GAUDERT· OAB RS 043765· CPF 542.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOSCPF

ANDERSON DA SILVA ADAMSCPF

Advogados

Autor:

LEO MARIO HEIDRICH LEAL· CPF 699.***.***-20

Autor:

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS· CPF 630.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

TATIANE DUTRA· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DRI· OAB RS 017975· CPF 130.***.***-00

Reu:

ALBERTO FRANCISCO DIEHL ARAUJO NETO· OAB RS 066192· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA ADAMSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DRI· OAB RS 017975· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015891-12.2023.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 27 (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCO AURÉLIO CASTRO BARBOZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

TATIANE DUTRA· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GHILHERME SANTOS CARDOSO

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.040,00

Autor

GHILHERME SANTOS CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

TATIANE DUTRA· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (15/04/2024)

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