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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 6.600,00

Autor

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIA SARMENTO DA SILVACPF

RAIMUNDO INACIO DA SILVACPF

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 30.089,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 30.089,54

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AGROPECUARIA LIMBO LTDACNPJ

NOVA GRAOS COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

JOSET LEGISTA DO NASCIMENTO - EPPCNPJ

VM COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS CEREAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATA AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATA AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 2.361.260,94

Autor

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 36391107. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 2.361.260,94

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS· CPF 089.***.***-76

Reu:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· CPF 862.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· CPF 046.***.***-09

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

RAVI FERRAZ DE CASTRO· OAB PB 32404· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.361.260,94

Autor

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PB 19503· CPF 074.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

RAVI FERRAZ DE CASTRO· OAB PB 32404· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 125.148,85

Autor

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSET LEGISTA DO NASCIMENTO - EPPCNPJ

AGRICAMPO AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AGROPECUARIA LIMBO LTDACNPJ

PRATA AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROMERCANTIL ARAKATU LTDA EPP

AGROPECUARIA ARAKATU LTDA

COTTON PLACAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO SOUZA GRACA· OAB BA 10013

Autor:

LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO· CPF 023.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 17250· CPF 304.***.***-72

Reu:

BRUNO COSTA MIGUEL· OAB BA 46504· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Cotton Placas Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agropecuaria Arakatu Ltda Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agromercantil Arakatu Ltda Epp Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013... (31/10/2024)

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