Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 21.660,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

RONALDO CARDOSO LADEIRACPF

DOUGLAS CARDOSO LADEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000879-91.2011.8.27.2722/TO RÉU: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB TO006202) SENTENÇA I - RELATÓRIO O (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

14/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS CARDOSO LADEIRACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000879-91.2011.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: DOUGLAS CARDOSO LADEIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB TO006202) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 24/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 23.376,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

CELIO PEREIRA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 23.376,51

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIO PEREIRA ROCHACPF

ZAFIRA CALCADOS & ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

JACKSON RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRA

JACKSON RODRIGUES BARBOSA

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GRACIENE RODRIGUES FARIASCPF

ISRAEL SANTANA DE OLIVEIRA

JACKSON RODRIGUES BARBOSA

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 355,20

Autor

C. A. CARVALHO NETO LTDACNPJ

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. CARVALHO NETO LTDACNPJ

Reu

NAQUIM RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6103626-95.2025.8.03.0001. Autor: C. A. CARVALHO NETO LTDA Réu: NAQUIM RODRIGUES BARBOSA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juiza... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

TATIANA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal