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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 112.800,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

TAUANA MARTINSCPF

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB RS 111960· CPF 014.***.***-64

ROBSON SCHWARTZ FRAGA· OAB RS 127862· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELQUER PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 029424· CPF 606.***.***-68

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 020724· CPF 893.***.***-34

Outros

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 044979

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELQUER PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 029424· CPF 606.***.***-68

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 020724· CPF 893.***.***-34

Reu:

TAUANA FELINTO ALVES· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 493672/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 318.954,82

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 020724· CPF 893.***.***-34

Outros

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 044979

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

JOSE HENRIQUE FERREIRA GONCALVESCPF

ITAJUBA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 020724· CPF 893.***.***-34

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· CPF 021.***.***-22

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 044475· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE HENRIQUE FERREIRA GONCALVES (AGRAVADO)

3. ITAJUBA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 020724· CPF 893.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 020724· CPF 893.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 118.075,36

Autor

DARILUCIA DE ALMEIDA COIMBRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· CPF 021.***.***-22

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DARILUCIA DE ALMEIDA COIMBRA em 14/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 123.253,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CHALE DA TRAIRA BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO TORRES LEAL· OAB DF 51199· CPF 522.***.***-15

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHALE DA TRAIRA BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Autor:

SUZANNA CARMEN DA CRUZ· CPF 005.***.***-93

Reu:

TIAGO STREIT FONTANA· OAB DF 13457· CPF 635.***.***-97

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 123.253,84

Autor

CHALE DA TRAIRA BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 158.926,37

Autor

ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

JOANITA MARIA GONCALVESCPF

AUGUSTO OLIVIERA GONCALVES

WELQUER PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 29424· CPF 606.***.***-68

Reu:

JOANITA MARIA GONCALVES· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de WELQUER PEREIRA GONCALVES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENACPF

Reu

WELQUER PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Autor:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 29424· CPF 606.***.***-68

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 29424· CPF 606.***.***-68

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713387-37.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENA EXECUTADO ESPÓLIO DE: WELQUER PEREIRA GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: JOANITA MARIA GONCALVES DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de ID 280069406, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 62.656,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 45.665,00

Autor

ERA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO CESAR DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 186.941,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 75.168,52

Autor

FLAVIO DIOGO LUZCPF

Reu

JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 3.120,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

BRASILSAT BUFFET E PROMOCOES LTDACNPJ

RUI PEREIRA DE LUCENACPF

CLEA MARIA ARAUJO MORAESCPF

Advogados

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de RUI PEREIRA DE LUCENA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 6.480,59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW COLCHOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

TAUANA FELINTO ALVES· OAB DF 44979· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB DF 43027· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NEW COLCHOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2022 (21/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINACPF

Reu

NEW COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB DF 43027· CPF 005.***.***-95

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB DF 43027· CPF 005.***.***-95

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738454-38.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA EXECUTADO: NEW COLCHOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 197426029, datada de 11.06.2024, determinou a suspensão do curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC. Todavia, ao mencionar a data final do prazo suspensivo, fez constar 15.04.2024. Ora, se a decisão suspendendo... (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINACPF

Reu

NEW COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB DF 43027· CPF 005.***.***-95

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB DF 43027· CPF 005.***.***-95

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Provisório (03/08/2024)

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