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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARILENE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

ELETRONICA ASA SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENESIO DIAS MIRANDA· OAB DF 11818· CPF 234.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 4.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Reu

ELETRONICA ASA SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

GENESIO DIAS MIRANDA· OAB DF 11818· CPF 234.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Reu

ELETRONICA ASA SUL LTDACNPJ

TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO· OAB DF 10263· CPF 539.***.***-91

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

GENESIO DIAS MIRANDA· OAB DF 11818· CPF 234.***.***-34

Reu:

JOAO DONIZETE OLIVEIRA GALVAO· CPF 116.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 38.314,85

Autor

TRANSPORTES ALVIERO LTDACPF

TRANSPORTES ALVIERO LTDACNPJ

TRANSPORTES ALVIERO LTDACPF

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 38.314,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASA SUL TRANSPORTES LTDACPF

ASA SUL TRANSPORTES LTDACNPJ

TRANSPORTES ALVIERO LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (28/07/2022)

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